DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 5.643,10 (cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais
e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000
4586. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ARI COSMO DE OLIVEIRA - Contratante, DEUSIMAR CANDIDO DE
OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria E. C.
da Silva. Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07146970/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIAREGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Crato/Ce,
inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coor-
denadora, Sra LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA:
JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob
No 17.379323/0001-30, representado neste ato pela Sra. JOANA MARIA DE
FRIETAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO para suprir as necessidades da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18
na ação #ENEMVOUDOISDIAS, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalha- dos COTAÇÃO ELETRÔNICA No 2020/16719 e
anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art.
24, Inciso II da Lei No 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrónica (COEP) No 2020/16719 e Termo de
Participação 2020/14, respaldados pelo Decreto Estadual No 28.397 de 21
de setembro de 2006 e o Decreto Estadual No 31.543/14 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.544,00 (Cinco
mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10139.01.33903000.10000.0.40.00 - 17033. DATA DA
ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA
BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, JOANA MARIA DE FRIETAS
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAILDA MARIA
DE OLIVEIRA MIRANDA, 02 - OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07198805/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PROFESSOR JOSÉ
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0712-27,
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: CONSTRU-
TORA ATHENA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 32.371.397/0001-14,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Diego Ribeiro Cunha Braga. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, na EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA
CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 02/2020, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 70.628,19 (SETENTA
MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40
.00 - 15994.. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE, Diego
Ribeiro Cunha Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL
CARLOS DO NASCIMENTO, 02 - SUIANE MARIA FERREIRA DE
SOUSA BARBOSA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07192343/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, CREDE 17 - Orós/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE
OLIVEIRA, CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE
LTDA, inscrita no CNPJ sob no 06.043.616/0001-26, representada neste
ato pelo(a) Sr.(a) INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
(RECARGA DE BOTIJÃO DE 13 KG), PARA CONSUMO DA UNIDADE
CONTRATANTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite no 11/2020 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE).
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339030001000003000 -
4468. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
INÁCIO LAÉLDIO MESQUITA LUCAS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - JOSÉ AIRTON RODRIGUES BARBOSA, 02 - ALEX DE
LIMA BARBOSA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06359619/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, neste ato representado(a) pelo(a) seu
(sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob no
30.962.920/0001-51, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação
de serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica
Especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AS
ESCOLAS ESTADUAIS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENEM/
2020 E AS AÇÕES DA CREDE/GESTÃO/SUPERINTEDÊNCIA, a fim de
atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito
público, em especial as disposições da Lei Federal n o 8.666/93, com suas
alterações; do Decreto Estadual n o 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei
Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A
vigência deste contrata será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
da execução dos serviços, 180 (Cento e oitenta dias) dias, contado a partir
da data da assinatura deste instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00
(Vinte e sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1013
9.14.33903900.20700.1.40.00 - 16046. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS -
CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Bárbara Feitosa Augusto, 02 - José Amilton Dantas
Saraiva. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07238106/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, Horizonte/ce,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coor-
denador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob no
18.137.399/0001-12, com sede à rua 06, 701 - A - Jereissati I, Maracanaú-CE
CEP: 61.900-330, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de
Locação de Veículos para o ENEM em favor da CREDE 9, cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 do grupo 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominado contratado,
art. 24 inciso da lei no 8.666/93 de 21 junho de 1993 e suas alterações com
fundamento na Carta Convite no 2020007, respaldados pelo decreto estadual
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Horizonte/ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 140 (cento e quarenta) dias,
contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução do serviço aqui pactuados
será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do
extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 33.496,00 (Trinta
e três mil e quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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