DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob no 04.241.327/0001-06, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DANIEL DE SOUSA ALENCAR. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo: LOCACAO DE COBERTURA - SERVICO DE LOCACAO DE TENDAS.Obs.:TAMANHO 5m X 5m, MONT.
INCLUSA PRÓXIMO AS ESCOLAS PÓLO DE CRATEÚS, PERT. A CREDE-13, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO ENEM 2020, em
favor da CREDE – 13 – CRATEÚS - CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/20166 e Termo de Participação 2020/0007, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.188,00 (Hum mil, cento e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.33903900.20700.1.40.00 - 16044 MAPP 1365. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, DANIEL DE SOUSA ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Ana kelly de Oliveira Gomes Machado, 02 - José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07147518/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIAREGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Crato/Ce, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA-ME, inscrito no CNPJ sob No 17.379323/0001-
30, representado neste ato pela Sra. JOANA MARIA DE FRIETAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS para suprir as necessidades da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18, cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados
COTAÇÃO ELETRÔNICA No 2020/18604 e anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei No 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrónica (COEP) No 2020/16705 e Termo de Participação 2020/10, respaldados pelo
Decreto Estadual No 28.397 de 21 de setembro de 2006 e o Decreto Estadual No 31.543/14 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.520,00 (Dois mil e quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.40.00 - 16020. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA
BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, JOANA MARIA DE FRIETAS FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LAILDA MARIA
DE OLIVEIRA MIRANDA, 02 - OCELIA MOREIRA DIAS. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 19/ 2020
PROCESSO Nº: 06399467 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Salaberga Torquato Gomes de Matos (Maranguape), Flávio Gomes Granjeiro (Paraipaba), Venceslau
Vieira Batista (Boa Viagem), Dom Walfrido Teixeira Vieira (Sobral), Monsenhor Odorico de Andrade (Tauá), Professor Walquer Cavalcante Maia (Russas),
Governador Virgílio Távora (Crato), Lucas Emmanuel Lima Pinheiro (Iguatu), Padre João Bosco de Lima (Mauriti) e Raimundo Saraiva Coelho (Juazeiro
do Norte), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor de
MARLUCE BRITO DE MENEZES EPP, CNPJ nº 03.750.786/0001-52 com endereço na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro: Jardim Guanabara,
CEP nº 60.346-180 – Fortaleza – Ce objetivando a contratação da mencionada empresa para prestar serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos da EEEP(Grupo 01); CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME(CNPJ Nº 11.788.563/0001-02) com endereço
na Rua São Luiz Gonzaga, nº 556, Bairro: Centro, CEP nº 62.674-000 – Distrito de Pecém – São Gonçalo do Amarante – Ce, objetivando a contratação da
mencionada empresa para prestar serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das EEEP(Grupos 02,03,04,05,06,07,08
e 10) e ISM GOMES DE MATTOS EIRELI(CNPJ Nº 04.228.626/0001-00) com endereço na Rua Major Ladislau Lourenço, nº 11, Bairro: Jangurussu,
CEP nº 60.870-760 – Fortaleza – Ce objetivando a contratação da mencionada empresa para prestar serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das EEEP(Grupo 09). As especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico conforme fls. 03-28 dos autos, em razão do
caráter emergencial da contratação segundo justificativa de emergência, conforme fls. 737-740 dos autos, em razão do caráter emergencial da contratação e
enquanto não se concluem os Pregões Eletrônicos nº VIPROC 04745210/2020 e 05239750/2020, em andamento na Secretaria da Educação, bem como o PE
nº 20200012/SEDUC, em andamento na Central de Licitações da PGE. A razão das escolhas das empresas em epígrafe, segundo justificativa, às fls. 758-759
dos autos, deve-se ao fato de se tratar de empresas capacitadas, tendo sido avaliadas pela Seduc (Pareceres Técnicos acostados aos autos, às fls 742-753),
onde restou comprovadas suas condições de execução técnica do objeto, bem como apresentaram o menor preço dentre as demais empresas que ofertaram
propostas. A justificativa de preço para a contratação das empresas em tela, conforme fls 754-757 dos autos, provém de suas propostas cujos preços apresen-
tados para a execução do objeto a ser contratado se encontram em total compatibilidade com os praticados no mercado, além de terem apresentado o menor
preço em relação as demais empresas participantes, mostrando-se, assim, que é vantajoso à Administração Pública. Contratada do Grupo 01: MARLUCE
BRITO DE MENEZES EPP (CNPJ Nº 03.750.786/0001-52) Valor Global Grupo 01 : R$ 483.084,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e oitenta e quatro
reais). Contratada do Grupo 02: CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME. (CNPJ Nº 11.788.563/0001-02) Valor Global do Grupo 02:
R$ 583.200,00 (Quinhentos e oitenta e três mil e duzentos reais). Contratada do Grupo 03: CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME.
(CNPJ Nº 11.788.563/0001-02) Valor Global Grupo 03: R$ 534.600,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Contratada do Grupo 04: CRS
EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME. (CNPJ Nº 11.788.563/0001-02) Valor Global Grupo 04: R$ 486.000,00 (Quatrocentos e oitenta e
seis mil reais). Contratada do Grupo 05: CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME. (CNPJ Nº 11.788.563/0001-02) Valor Global Grupo
05: R$ 573.480,00 (Quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Contratada do Grupo 06: CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS
LTDA ME. (CNPJ Nº 11.788.563/0001-02) Valor Global Grupo 06: R$ 486.000,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Contratada do Grupo 07: CRS
EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME. (CNPJ Nº 11.788.563/0001-02) Valor Global Grupo 07: R$ 534.600,00 (Quinhentos e trinta e quatro
mil e seiscentos reais). Contratada do Grupo 08: CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME. (CNPJ Nº 11.788.563/0001-02) Valor Global
Grupo 08: R$ 534.600,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Contratada do Grupo 09: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. (CNPJ Nº
04.228.626/0001-00) Valor Global Grupo 09: R$ 555.984,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais) Contratada do Grupo
10: CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME. (CNPJ Nº 11.788.563/0001-02) Valor Global Grupo 10: R$ 534.600,00 (Quinhentos e
trinta e quatro mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 5.306.148,00 ( cinco milhões, trezentos e seis mil, cento e quarenta e oito reais ) ( Grupo 01
a 10 ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339039.10000.0 22100022.12.
362.441.20123.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339039.10000.0 22100022.12.362.44
1.20123.13.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. IV, c/c o art. 26 – caput da Lei
Federal 8.666/93 e alterações.Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. A Coordenadoria Finnaceira deste órgão
vem solicitar a V.Sª, que digne de declarar a Dispensa de Licitação para esta Contratar. Na hipótese de acolhimento do presente pleito, o processo deverá
ser ratificado nos termos do disposto no art. 26 da referida Lei. CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES EPP (CNPJ Nº 03.750.786/0001-
52), CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME. (CNPJ Nº 11.788.563/0001-02), ISM GOMES DE MATTOS EIRELI. (CNPJ Nº
04.228.626/0001-00) DISPENSA: STELLA CAVALCANTE - COORDENADORA FINANCEIRA RATIFICAÇÃO: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em substituição.
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar