DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            partir do dia 28 de novembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 29/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 195/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 019/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE;;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de 
outubro de 2020, com término em 08 de abril de 2021, o Convênio nº 019/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a recuperação e 
reforma do Hospital Maria Amélia, localizado no Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;  III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 09/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José 
Arnon Cruz Bezerra de Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 194/2018 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 161/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACOTI- CE;;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de outubro de 2020, com 
término em 21 de abril de 2021, o convênio nº 161/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para apoio da atenção na 
área da saúde no Município de Pacoti/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 13/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco José Sampaio Leite.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº179/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 054/2020- 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 179/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2020, 
com termino em 26 de abril 2021, o Termo de Ajuste nº 179/2018, que tem como objeto a transferência de recurso financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando 
a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde de Pedra Branca/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 09/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Gilberto Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 0018/2020 7º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2017 II – OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 
de dezembro de 2020, com término em 23 de junho de 2021 o prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 01/2017, que tem por objeto o apoio financeiro 
para expansão do Centro Pediátrico do Câncer (CPC), unidade que funciona como anexo do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA, contemplando a 
conclusão da obra de engenharia do 3º e 4º e parte da obra do 1º Pavimento, aquisição de equipamentos: para obra (compressor e gerador), de informática, 
médico-hospitalar e mobiliário, visando à ampliação de número de leitos e de ambulatórios, garantindo o atendimento da demanda de crianças e adolescentes 
portadores de câncer, conforme plano de trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; IV - DATA E ASSINANTES: 09/09/2020 - Claudio 
Vasconcelos Frota e Olga Lúcia Espíndola Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00065
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIAMED LATINO AMERICA S.A; GRIFOLS 
BRASIL LTDA; FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de REAGENTES 
E INSUMOS PARA IMUNOHEMATOLOGIA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200162, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07591157/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
DIAMED LATINO AMERICA S.A; GRUPO: 01; GRUPO: 1; Reagente de glóbulos vermelhos para tipagem reversa: (kit: 2 frascos contendo 10 mL cada) 
Especificações mínimas: Suspensão de hemácias humanas, de 3% a 5%, sendo 1 tubo de hemácias A1 e outro tubo de hemácias B potentes (aglutinação 4+), 
para realização de prova reversa utilizando a técnica em tubo. As hemácias deverão ser RhD negativas e apresentarem teste de antiglobulina direto negativo. 
COMPRASNET: UNIDADE = KIT. UNID: KIT; QUANT: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,11; GRUPO: 2; Controle de Coombs: (frascos de 10 mL) 
Especificações mínimas: Suspensão de hemácias humanas de 3% a 5%, do grupo O, sensibilizadas por anticorpos IgG, para confirmação de resultados 
negativos em testes com soros de antiglobulina humana. COMPRASNET: UNIDADE = KIT. UNID: FRASCO; QUANT: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 
29,65; GRUPO: 3; Células de triagem de anticorpos I e II: (kit: 2 frascos contendo 10mL cada) Especificações mínimas: Estojo contendo no mínimo 02 
frascos de suspensão de hemácias humanas I e II de 3% a 5%, de no mínimo 02 indivíduos de grupo “O” com perfis antigênicos conhecidos, sendo uma 
hemácia R1R1 e outra R2R2 para realização da pesquisa de anticorpos irregulares utilizando a técnica em tubo. A fenotipagem destes reagentes deverá ser 
compatível com o diagrama do fabricante. COMPRASNET: UNIDADE = KIT. UNID: KIT; QUANT: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,00; GRUPO: 4; 
Painel de hemácias para identificação de anticorpos irregulares: (kit: 11 frascos contendo 3mL cada) Especificações mínimas: Estojo contendo no mínimo 
11 frascos de suspensão de hemácias humanas de 3% a 5%, de, no mínimo, 11 indivíduos de grupo O+ com perfis antigênicos conhecidos, para identificação 
de anticorpos irregulares, utilizando a técnica em tubo. A fenotipagem destes reagentes deverá ser compatível com o diagrama do fabricante. COMPRASNET: 
UNIDADE = KIT. UNID: KIT; QUANT: 44; VALOR UNITÁRIO: R$ 257,00; ITEM: 28; Reagente, solução para eluição de anticorpos. Conjunto de 
soluções utilizadas para remoção de anticorpos igg fixados à superfície das hemácias, contendo: solução de eluição (glicina em baixo ph); solução para 
lavagem das hemácias;, solução para ajuste de ph., Caixa 1.0 kit. UNID: TESTE; QUANT: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$16,8900; GRIFOLS BRASIL 
LTDA; GRUPO: 03; GRUPO: 9; Antiglobulina: Microtubos ou microcolunas de aglutinação contendo meio com Antiglobulina Humana poliespecífico 
Anti-IgG e frações do complemento (AntiC3d) destinados a pesquisa De identificação de anticorpos anti-eritrocitários irregulares, titulação destes anticorpos, 
teste direto da antiglobulina, bem como prova de compatibilidade prétransfusional. Reagentes estáveis por no mínimo 6(seis) meses, com apresentação: 6-8 
microtubos ou microcolunas por cartão. Ref.: DG Gel COOMBS Marca: Grifols Fabricante: Diagnostic Grifols S.A. CÓD.: 21034216 RMS/ANVISA: 
80134860092 Procedência: Espanha Apresentação: Caixa com 50 cartões Armazenamento: 2 - 25º C Prazo de validade: 12,5 meses. UNID: TESTE; QUANT: 
777.144; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80; GRUPO: 10; Microtubos ou microcolunas de aglutinação contendo meio neutro, destinados a pesquisa e identificação 
de anticorpos antieritrocitários irregulares, e titulação de anticorpos. Reagentes estáveis por no mínimo 6(seis) meses, com apresentação: 6-8 microtubos ou 
microcolunas por cartão. Com armazenamento conforme orientação do fornecedor. Ref.: DG Gel Neutral Marca: Grifols Fabricante: Diagnostic Grifols S.A. 
CÓD.: 21034316 RMS/ANVISA: 80134860099 Procedência: Espanha Apresentação: Caixa com 50 cartões Armazenamento: 2 - 25º C Prazo de validade: 
12,5 meses. UNID: TESTE; QUANT: 43.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,65; GRUPO: 11; Reagente de fenotipagem Rh e Kell contendo C, c, E, e, K e 
opcionalmente Cw e D controle, monoclonal, pelo método de aglutinação em gel, constituído por 6-8 microtubos ou microcolunas contendo os soros corres-
pondentes. Com armazenamento conforme orientação do fornecedor. Reagentes estáveis por no mínimo 6 (seis) meses. Ref.: DG Gel Rh Pheno + Kell Marca: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº235  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020