DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1011/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: ZAREK
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA
fornecerá os itens 01, 05, 07, 09, 11 e 13, conforme descrição e quantitativos de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190386 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº 30.601,
de julho de 2011, publicado no DOE em 20 de julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 127.491,40 cento e vinte sete mil, quatrocentos e noventa
e um reais e quarenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e DIEGO ANTÔNIO BALCZAREK MUCELIN.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1021/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO(RE-
AGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA POR AGLUTINAÇÃO EM GEL),de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°2019/1006–SESA/NUPLAC e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 544.000,00 Quinhentos e
quarenta e quatro mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte - 00 5989.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.0
0.0.30 Fonte - 91 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1072/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA:
DE PAULI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar
(AGULHAS DESCARTÁVEIS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190173– SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 trinta mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e João
de Souza Guerreiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1085/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (Shunt de
carótida), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190876 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 quarenta e cinco mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.1.30-18824 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA ASSINATURA:
30/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0226/2020
PROCESSO Nº: 05966015/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) frascos de Sulfato de Bleomicina 15 UI Pó liófilo
injetável, por meio de dispensa de licitação, para tratamento de pacientes oncológicos do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. JUSTIFICATIVA: O HIAS
justificou a compra emergencial pelo fato do medicamento oncológico ter amplo uso para o tratamento de neoplasias malignas, como linfomas (Hodgkin e
Não-Hodgkin), carcinoma de testículo, de cabeça e pescoço, língua, amígdalas, nasofaringe, orofaringe, seios nasais, dentre outros. Ressaltou, ainda, que
até o mês de julho de 2020, a bleomicina não era comercializada no Brasil e sua aquisição era realizada por meio de processo de importação. No entanto, tal
prática tornou-se impossível, visto a volta da produção nacional, por meio do Laboratório Aché. Assim, considerando o estoque da farmácia zerado, a unidade
solicitante justifica “uma demanda reprimida de pacientes esperando pelo tratamento com este medicamento” (fl. 02). VALOR GLOBAL: R$ 39.085,50 (
trinta e nove mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.
30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Lei 8.666/1993 traz a possibilidade da dispensa de licitação quando da existência de casos de emergência ou de cala-
midade pública, e caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, conforme inteligência do art. 24, observando o que preceitua o art. 26 do mesmo normativo, in verbis
CONTRATADA: ONCO PRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA DISPENSA: 09/10/2020 - Patricia
Jereissti Sampaio RATIFICAÇÃO: 09/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0231/2020
PROCESSO Nº: 03738188/2019; 03116730/2019; 7470413/2018; 01043824/2019; 01315990/2020; 03752484/2020; 04908992/20 / VIPROC OBJETO:
Aquisição, em caráter emergencial, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, de prótese total para côndilo e fossa articular customizada, bem como
a realização de cirurgia para a sua implantação JUSTIFICATIVA: Como justificativa apresentada, trata-se de ação judicial, proposta por MARCUS VINÍ-
CIUS SOUSA MAIA, portador de ameloblastoma SOE (CID 10 M9310/0), com neoplasia benigna do osso da mandíbula (CID D165) e neoplasia benigna
dos ossos do crânio e da fase (CID D164), em desfavor da União e do Estado do Ceará, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma
da Lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores, deferida pelo juízo da 10ª Vara da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região
autorizando a Dispensa de Licitação e o fornecimento de prótese específica, assim como a realização do tratamento cirúrgico para sua implantação, conforme
laudo médico elaborado pelo Dr. Eduardo Costa Studart Soares, cirurgião buco-maxilo-facial, vinculado ao Hospital Universitário Walter Cantídio-HUWC
(fls. 158-159 – SPU nº 01043824/2019). 3. Esclarece, ainda, que o dispositivo solicitado para realização da cirurgia requerida, não é disponibilizado pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), conforme conteúdo de fls. 13 do processo nº 07470413/2018, exigindo-se assim, forma de aquisição diferenciada, necessitando
pois, da adoção de vários procedimentos com o fim de evitar erros na aquisição do produto. 4. Às folhas 37 e 38 dos autos do processo nº 01043824/2019,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
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