DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2 - Desligar, os 04 (quatro) discentes elencados neste item, nos termos, do art. 38 da Instrução Normativa Nº01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE 
Nº065, de 04 de abril de 2017, conforme motivos abaixo discriminados: 2.1 - Desligados conforme o que prescreve o item IV do art. 38 da Instrução Norma-
tiva Nº01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE Nº065, de 04 de abril de 2017
ORD.
CPF
NOME
01
85576441320
ANTONIA ALEXANDRE HOLANDA NETA
02
00002781301
FRANCISCO DIOGENES PINHEIRO NETO
03
01404072438
WAGNER LUIZ DE LIMA
2.2 - Desligados conforme o item V do art. 38 da Instrução Normativa Nº01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE Nº065, de 04 de abril de 2017;
ORD.
CPF
NOME
01
62947567234
ANDREIA LEITE ANDRADE
3 - Apurar, aferir e oficiar, os concludentes, do Curso de Investigação de Crimes Cibernéticos – Turma IX/2019 - PCCE, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
01207510386
PEDRO SERGIO CORREIA CARVALHO
9,800
1º
99761130304
ANA PAULA FERNANDES SILVA RODRIGUES
9,200
2º
03564941363
EDUARDO FORTE MOREIRA
9,100
3º
95968997320
FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA
9,000
4º
67674569349
LEONARDO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA
8,800
5º
01414343337
GEILSON FRANCIS TORRES DA SILVA
8,600
6º
65764307368
JOSE CARLOS RIBEIRO DE SOUSA
8,500
7º
77245857334
FRANCISCA FABIANA VIEIRA
8,200
8º
60023145390
MANUELA XIMENES NOBRE
8,100
9º
61942421320
MARCOS AURELIO FURTADO MACHADO
8,100
10º
65816218387
KARINA DE OMENA PALHANO
7,700
11º
02721852302
FERNANDO ANDRE DAS NEVES WEYNE SILVEIRA
7,600
12º
71283595249
IVANILDO ALVES DOS SANTOS
7,600
13º
00394312317
MARIA LIDIA BEZERRA BRILHANTE
7,100
14º
80592090353
ANA KATIA TIMBO FARIA DA PALMA
7,000
15º
00504962396
AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO
10,000
16º
Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº301/2020 -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AESP , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei Nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de Outubro / 2020 .  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE  N°301/2020, 16 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Francisca Michele 
da Silva Felix
Assessor Técnico
301.727-7-9
15,00
11
165,00
Dione Maria Almeida Marques
Coordenadora
301.727-8-7
15,00
11
165,00
*** *** ***
PORTARIA Nº302/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA AESP , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei Nº16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de Novembro / 2020 .  ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°302/2020, 16 DE OUTUBRO DE 2020     
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Francisca Michele da Silva Felix
Assessor Técnico
301.727-7-9
15,00
20
300,00
Dione Maria Almeida Marques
Coordenadora
301.727-8-7
15,00
20
300,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2016
 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2016;  II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, inscrita no CNPJ Nº12.244.903/0001-05;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, Nº1251, na Cidade de Fortaleza;  IV 
- CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ Nº07.047.251/0001-70;  V - ENDEREÇO: Rua Padre 
Valdevino, 150, na Cidade de Fortaleza;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II da Lei Nº8.666 
de 21 de junho de 1993;  VII- FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do cumprimento deste 
contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo 
e valor do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS);  X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 01/01/2021 a 31/12/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato ora aditado que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Estado 
do Ceará, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Clairton Alves de Abreu (DIRETOR GERAL da AESP|CE) e Mônica 
Jucá de Oliveira (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE Nº17.698
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2017
 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2017- AESP;  II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, inscrita no CPNJ Nº12.244.903/0001-05;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, 1251, CEP 60761-190, bairro Mondubim - Fortale-
za-CE;  IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, Sociedade de Economia Mista Estadual, vinculada à 
Secretaria das Cidades, inscrita no CNPJ sob o Nº07.040.108/0001-57;  V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, Nº1030 – Vila União - Fortaleza; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no disposto 
93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº235  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020