DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº 2020.07.14.002.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600 - Altos - Centro - Pacajus/CE, torna público aos
interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2020.07.14.002, cujo objeto é a execução dos serviços de
construção de uma Escola de 12 salas com quadra poliesportiva coberta padrão FNDE no Bairro Cumaru, junto a Secretaria de Educação do Município de
Pacajus/CE. Licitante(s) Classificada(s): Dinamica Empreendimentos e Servicos EIRELI, Plataforma Construcoes Transporte e Servicos EIRELI, Condeste
- Construtora Nordeste EIRELI, XL Construcoes LTDA, SCS Construtora EIRELI, Energy Servicos EIRELI, Construtora Impacto Comercio e Servicos
EIRELI, Esco Prime Solucoes e Servicos LTDA, Sousa & Lima Construcoes EIRELI, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI, Green X
Sustentabilidade e Instalacoes Eletricas LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, Projet Construcoes, Servicos e Transportes EIRELI, Uniao Construcoes
e Servicos EIRELI, MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI, Engnord Construcoes e Servicos EIRELI, Via Urbana Servicos e Empreendimentos
EIRELI, F R Arcanjo Matos LTDA, Limpax Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Alves Machado LTDA, MV & R Locacao e Construcao EIRELI,
TF Locacoes e Construcoes Pinheiro LTDA, Korp Empreendimentos e Construcoes EIRELI, Cauipe Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Aguia
Construcoes e Incorporacoes LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, Allamo Edgar Fernandes Rolim, M Minervino Neto Empreendimentos e Venus Servicos
e Entretenimentos LTDA. Licitante(s) Desclassificada(s): Konpax Construcoes LTDA, EVP Servicos e Construcoes EIRELI, Newbras Construcoes, Comercio
e Servicos EIRELI, Diferencial Servicos e Empreendimentos EIRELI e P. Melo Construcoes e Empreendimentos LTDA. Licitante(s) Vencedora(s): Projet
Construcoes, Servicos e Transportes EIRELI pelo valor global de R$ 2.698.501,70 (dois milhões seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e um reais
e setenta centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE, 21 de outubro de 2020. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE
LICITANTE REMANESCENTE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2020-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR
E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A Secretaria
Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, vem CONVOCAR a licitante remanescente, na ordem de classificação a saber: C. M. FORTI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ N° 05.283.263/0001-79, classificada em segundo lugar para os LOTE 2-B e LOTE 3-B.
LAISE DE LIMA E SILVA EPP, CNPJ: 23.706.033/0001-57, classificada em segundo lugar para o LOTE 4-B. PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA-ME, CNPJ Nº 19.659.691/0001-68, classificada em segundo lugar para o LOTE 6-B no certame, para apresentar documentação de habilitação
constante no Edital do referido processo em um prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso aceite fornecer os referidos itens nas mesmas condições propostas pelo
primeiro classificado, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido, afim de que seja realizado o processo de dispensa de licitação nos termos do art. 24,
inciso XI da Lei 8.666/93. Banabuiú/CE, 20 de Outubro de 2020. Rianna Nargilla Silva Nobre - Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020–
SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 20 de Outubro de
2020, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório TP N° 011/2020– SEINFRA., cujo OBJETO é Contratação de serviços de pavimentação
em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: Empresas
HABILITADAS: M. A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI – ME, CONTECNICA CARIRI ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-
ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- ME, ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI–IPN, CONTRUCOES E SERVICOS EIRELI–ME, WU CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP, CONSTRUTORA MORAES EIRELI – EPP APLA COMÉRCIO SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME, MARFHYS CONTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACAO EIRELI–EPP, CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA-ME, CONSTRUTORA SMART EIRELI -ME. Empresas INABILITADAS: M5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS EIRELI–EPP, T.
C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, J S VIEIRA CONSTRUTORA EIRELI. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a”
da Lei 8.666/1.993. Crateús-CE, 21 de Outubro de 2020. Antônio Fernandes Alves Junior - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
01. TOMADA DE PREÇOS Nº 18.002/2020-01TP. Contratante: AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E
URBANO DE QUIXERAMOBIM/CE – AMTQ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PROJETOS CONCEITUAIS
E BÁSICOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FLUIDEZ E DE SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, DE
INTERESSE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
Contratada: TE CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. O Município de Quixeramobim-Ce resolve RESCINDIR unilateralmente o contrato
mencionado, A presente rescisão unilateral do contrato de nº 18.002/2020-01TP, fundamenta-se no inciso I do art. 78, juntamente com o inciso I do art. 79,
da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. A solicitação ora pretendida tem por objeto a elaboração da rescisão do contrato supramencionado, devido
a grave crise financeira que assola o Brasil, especialmente os pequenos municípios interioranos, a pretensão administrativa de rescindir unilateralmente o
contrato nº 18.002/2020-01TP, em virtude de fatos jurídicos relacionados com o estado de calamidade pública vivenciado pelo Município de Quixeramobim,
em função do combate ao COVID-19 (Coronavírus). Data da Assinatura: 13 de Outubro de 2020. Signatários: Arlene de Sousa Farias Maciel – Presidente
da Autarquia de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Quixeramobim, AMTQ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adiamento. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n,
Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE, torna público aos interessados o Adiamento da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11.023/2020-PE, que tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviço de tripulação,
operacionalização de administração de duas ambulâncias de suporte avançado da frota do Município, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Tauá, que ocorreria no dia 21/10/2020 às 08:00 horas. A nova data de abertura será divulgada nos mesmos meios de publicação. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00 horas, no site
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes), e na plataforma
de licitações eletrônicas da Bolsa de Licitações do Brasil (https://bll.org.br/), oupelo e-mail setorlicitataua@outlook.com. Tauá-CE, 21 de outubro de 2020.
Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
de Habilitação da Tomada de Preços Nº 07/2020-SOU, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do Terminal Rodoviário Chico Figueiredo na Sede
do Município de Santa Quitéria. Empresas Habilitadas: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI;
CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Nova Hidrolândia EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA
e Chianca Construções e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei N° 8.666/93, e caso não haja
interposição de recursos fica marcado o dia 29 de outubro de 2020 às 16h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Santa Quitéria-CE, 20 de outubro
de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde, torna público o
extrato do Contrato nº 15.031/2020-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 15.031/2020 - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde - Objeto: Serviço de
locação de um equipamento automatizado (analisador) para gasometria com fornecimento de reagentes e insumos para realização de teste de gasometria
(quantidade de kits mínimo para 500 testes/mês) destinados a UTI – Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento de pacientes COVID-19, junto a
Secretaria Municipal de Saúde de Icó/Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data
da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 15.031/2020-01: R$ 29.430,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta reais) - Dotação Orçamentária:
15.02.10.302.0176.2.036 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: MAC / Recurso Coronavírus/COVID-19 – Crédito Extraordinário -
Contratado: NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Claudinei Pereira
de Oliveira - Assina pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura do contrato:
09 de outubro de 2020. Icó/CE, 09 de outubro de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020