DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2020.10.21.1-
PE. O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 29 DE OUTUBRO DE
2020, às 09:00hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2020.10.21.1-PE, com fins a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR, MÁSCARAS DE TECIDO E MATERIAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
GUARAMIRANGA - CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/
CE ou (085) 98551-1974 de 08:00 às 12:00h. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Aracoiaba-
CE, através da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
TRIBUTÁRIA ADMINISTRATIVA, CONSULTORIA E AUDITORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO CABIVEL E
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ATOS CABÍVEIS PROMOÇÃO
DE AÇÕES E FORMALIDADES LEGAIS NECESSÁRIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REVISÃO DE DÉBITOS E DE ANÁLISE
DAS DÍVIDAS EXISTENTES ORIUNDAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE INSS E ALÍQUOTA RAT DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA, que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2020, foi devidamente REVOGADA. Para maiores informações os
interessados deverão entrar em contato via e-mail no seguinte endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@gmail.com. FRANCISCO EUDES MONTE
SILVA – Presidente da Comissão de Licitação de Aracoiaba - CE, Aracoiaba (CE), 21 de outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2107.01/2020 – O
Secretário de Infraestrutura do Município de Acaraú-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2110.01/2020, resultante da Tomada de Preço
Nº 2107.01/2020. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura; II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01-15.451.0002.1.012; III
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; IV - FONTE DE RECURSO: 1520000000 - Convênio Nº 031/CIDADES/2020/ MAPP: 4781/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACARAÚ; V – OBJETO: Construção de uma praça com urbanização no bairro Sítio Buriti, na sede do Munícipio de Acaraú/CE,
conforme projeto básico; VI - PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência a partir da data da assinatura por 180
(Cento e Oitenta) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; VII –
CONTRATADA: DINAMIC SERVIÇOS EIRELI; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 419.190,39 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Cento e Noventa Reais
e Trinta e Nove Centavos); IX - ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior; X - ASSINA PELA CONTRATANTE: José
Carlos Camilo de Oliveira. Acaraú-CE, 21 de Outubro de 2020. José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20201020/02 – Processo Originário: Tomada de Preços nº 07TP06/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução
dos serviços de Urbanização com Construção de Calçadão (Pavimentação de Piso Intertravado) no Distrito de Delmiro Gouveia e Localidade de
Olheiros no Município de Pires Ferreira/CE– Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÔES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 24.269.824/0001-20 – Valor: R$ 1.435.017,69 – Data da Assinatura do Contrato: 20/10/2020 – Vigência: 20/10/2020 à
20/05/2021 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Francisco
Weskley Timbó Magalhães (CONTRATADA).
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Estado do Ceará - Município de Juazeiro do Norte – Secretaria de Turismo e Romaria – Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de
Preços Nº 2020.09.03.01-SETUR. Objeto: contratação de serviços especializados para a confecção dos monumentos de Monsenhor Murilo, Beata Maria
e Padre Cícero em banco de concreto por meio da Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte/CE, para atender ao Convênio Nº
0001/SETUR/2020, celebrado com a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará. Empresa Vencedora: Ranilson Viana Barbosa Esculturas e Monumentos
EIRELI ME (CNPJ Nº 38.309.864/0001-62) com o Valor Global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Dou fé aos atos da Comissão, para tanto,
venho Homologar o Processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Juazeiro do
Norte-CE, em 20 de outubro de 2020. José Bezerra Feitosa Júnior – Secretário Municipal de Turismo e Romaria.
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Estado do Ceará - Município de Juazeiro do Norte – Tomada de Preços Nº 2020.09.03.01-SETUR – Extrato do Contrato Nº. 2020.10.21.01-SETUR.
Confecção dos monumentos de Monsenhor Murilo, Beata Maria e Padre Cícero em banco de concreto por meio da Secretaria de Turismo e Romaria do
Município de Juazeiro do Norte/CE, para atender ao Convênio Nº 0001/SETUR/2020, celebrado com a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará. Valor
Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 1201.04.122.0002.2.134, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.36.00, Fonte
de Recursos: Próprios/Estadual. Signatários: Secretaria Municipal de Turismo e Romaria, representada pelo Sr. José Bezerra Feitosa Júnior, e a empresa
Ranilson Viana Barbosa Esculturas e Monumentos EIRELI ME (CNPJ Nº 38.309.864/0001-62), representada pelo Sr. Ranilson Viana Barbosa – CPF Nº
065.323.184-93. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 21 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 030/2020 - PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Apuiarés torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N.° 030/2020-
PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a aquisição de material gráfico, conforme especificações e modelos, para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Apuiarés-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até às 15h00min do dia 04 de novembro de 2020 e a Sessão de Disputa de Lance às 09:00h no dia 05 de novembro de 2020. O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 33256.1347 das 08:00 à 12:00 Horas. Apuiarés/CE, 21 de outubro de 2020. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 15.10.001/2020-STDS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: F. M. de Oliveira Dantas, CNPJ nº.
33.329.320/0001-49. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal n°. 13.979, de 06/02/2020. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-
09.14.1/2020-STDS. Objeto: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situações de vulnerabilidade ou
risco social deste Município pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Valor Global Contratado: R$ 74.685,00 (setenta e quatro mil
seiscentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 14/10/2020. Da Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Maria Leily Moura e Flavia Maria de Oliveira
Dantas, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde – Convocação para Assinatura do Termo de Contrato - Licitação:
Pregão Eletrônico Nº. PE-09.25.1/2020-SESA. Objeto: Confecção de fardamento para os profissionais vinculados a Secretaria da Saúde em prol de
utilizá-lo para a identificação do funcionário na realização de ações preventivas em locais estratégicos para o enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente do novo Coronavírus, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce. Com vistas a cumprir as formalidades legais
previstas no art. 64 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e, mediante solicitação da Senhora Glaise Cristina Silva
Feijó, Secretária da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, a Comissão Permanente de Licitação, vem através desta, Convocar a empresa E R Indústria e
Comércio EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.253.681/0001-70, por intermédio do seu representante legal, no prazo constante no Edital da licitação, cujo
termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação da presente convocação na imprensa oficial, para assinatura do
Termo de Contrato decorrente do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, que será celebrado entre a Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce,
através da Secretaria de Saúde e a empresa acima qualificada. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº235 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020