DOE 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0420DIV–PE – A 
Prefeitura Municipal de Cariré comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 0420DIV - PE, cujo OBJETO é a Contratação de 
empresa para prestação de serviços de locação de veículos para uso das diversas Secretarias do Município de Cariré/CE, por razões de interesse público. 
Maiores informações na Comissão de Licitação e nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 20 de 
Outubro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 054/2020-SEINF 
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 10/11/2020, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 
pavimentação em diversas ruas na Várzea Grande e Jatobá, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 21 de Outubro de 2020. A 
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2107.01/2020 – OBJETO: Construção de uma praça com urbanização no bairro Sítio Buriti, na sede do Munícipio de Acaraú/CE, conforme 
projeto básico. VENCEDORA: DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.129.714/0001-10, classificada com o VALOR GLOBAL de R$ 
419.190,39 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Cento e Noventa Reais e Trinta e Nove Centavos), atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICO e 
HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura. Data: 21 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.10.21.1. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de serviços especializados 
a serem prestados na realização de exames laboratoriais para atender a população em estado de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de 
Saúde de Abaiara/CE. Data e Horário da Abertura: 06 de Novembro de 2020, às 09:00 horas. Informações: Sala da CPL, Fone (88)98136-6099. Abaiara/
CE, 21 de Outubro de 2020. Carlos Mateus Bezerra Flores - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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HOTEL FLAMINGO S/A - CNPJ: 07.199.284/0001-36 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam convidados os Senhores 
Acionistas a se reunirem em AGO, no dia 29/10/2020, às 10:00 horas, na Rua Doutor Atualpa Barbosa Lima, 660, anexo, Meireles, Fortaleza-Ceará, CEP 
60.115-015, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Contábeis e Relatório da 
Diretoria, referente ao exercício encerrado em 31.12.2019. 2. Destinação do Resultado do exercício; 3. Eleição do Conselho de Administração; e, 4. Fixação 
dos Honorários da Diretoria e Membros do Conselho de Administração. Fortaleza, 19/10/2020. Renato Massari - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré 
comunica aos interessados que no próximo dia 26 de outubro de 2020, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços referente a 
Tomada de Preços Nº 2808.01/2020, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Monsenhor Francisco Jose de Oliveira, Distrito de Tomé e 
Rua Vicente Rosa, Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré-CE. Quixeré-Ce, 22 de outubro de 2020. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Obras e Urbanismo - Tomada de Preços nº 04/2020 – SOU – Aviso de 
Abertura de Propostas de Preços. A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados a abertura das propostas de preços da Tomada de 
Preços Nº 04/2020 – SOU - Contratação de serviço de reparo de diversas praças públicas em Campos Sales-Ceará, para às 09h00min do dia 26 de Outubro 
de 2020. Campos Sales-Ce, 21 de Outubro de 2020. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação 
na modalidade Tomada de Preços n° 0510.02/2020-TP, cujo objeto é a Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde conforme projeto básico em 
Anexo, por razões de interesse público. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Itatira – CE, 21 de outubro de 2020. Edson Dias do Nascimento 
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE 
MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO, NO SITE 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2020SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO 
PROCESSO Nº 2020.09.18.01, CUJO OBJETO É REGISTRO 
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
ANTONINA 
ADERALDO 
CASTELO, 
NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, VISTO A NECESSIDADE 
DE REPOSIÇÃO PARA CONTINUIDADE DAS CIRURGIAS 
ELETIVAS, DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS DA 
ANVISA, CUSTEIO DO SUS, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO, 
CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS DO 
EDITAL. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATRAVÉS DO SITE 
DO BANCO DO BRASIL DAR-SE-Á A PARTIR DAS 17:00H DO DIA 
22/10/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2020 ÀS 09:00H. O 
EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.
COM.BR OU WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE DA PREFEITURA, 
SITUADA À RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO, 
MOMBAÇA/CE, NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, EM DIAS 
DE EXPEDIENTE NORMAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO. MOMBAÇA - CE, 21/10/2020. FRANCISCO NEILDO 
DE OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
 A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua 
Delmiro Gouveia, 333 – San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-
16, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e 
dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Licença de Operação Nº 
1591/2020, processo IBAMA Nº 02024.008774/2019-54, para a atividade 
Operação da Linha de Transmissão 500 kV seccionamento da Linha de 
Transmissão Teresina II - Sobral III e a Subestação Tianguá II, que atravessa 
os municípios Cearenses de Tianguá, Ubajara e Ibiapina.
Eng.º Roberto Pordeus Nóbrega
Diretor de Engenharia e Construção
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM 
– RETIFICAÇÃO – REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO 
DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 06.002/2020-CP, 
PUBLICADO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020 NA PÁGINA 
108, SÉRIE 3, DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E 
NA PÁGINA 10 DO JORNAL O ESTADO, CUJO O OBJETO É O 
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO VIÁRIA 
EM TODO O MUNICÍPIO DE UMIRIM, POR DEMANDA DA CPL. 
ONDE SE LÊ: – TOMADA DE PREÇOS N° 06.002/2020-CP. LEIA-
SE: CONCORRÊNCIA N° 06.002/2020-CP. ALTERA-SE COM BASE 
NO ART. 21, §4° DA LEI 8.666/93 E AS DEMAIS CONDIÇÕES 
PERMANECEM INALTERADAS. UMIRIM - CE, 21 DE OUTUBRO DE 
2020. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA 
CPL. 
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação 
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência 
Publica Nº. 2020.07.13.001-SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Econômico, cujo objeto: Contratação de empresa 
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e sinalização, em 
diversas localidades, conforme projeto em anexo. HABILITADAS: Pilar 
Construções e Serviços Ltda, ATL Construções e Serviços 
Eireli. INABILITADAS: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações 
Eireli – Epp, Sertão Construções Serviços e Locações Ltda, Construtora 
Moraes Eireli, Constram Construções e Alugueis de Maquina Ltda. Fica 
aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 
109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de 
recursos, as propostas serão abertas no dia 30/10/2020 as 09h. Artur Valle 
Pereira.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico. O Presidente da Comissão de Licitação 
torna público aos interessados que estará dando continuidade na 
licitação Concorrência Publica Nº. 2020.07.20.001-SEINFRA, cujo 
objeto: Contratação de empresa para execução de obra para melhoria dos 
equipamentos públicos no município, conforme projeto em anexo, para a 
abertura das propostas no dia 26/10/2020 as 13h. Artur Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº235  | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020