DOMFO 22/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
todas as cláusulas e cada uma em particular, firmam ambas as 
partes o presente instrumento declaratório de reconhecimento 
de vínculo empregatício, o qual será publicado no Diário Oficial 
do Município, para que produza os efeitos jurídicos desejados. 
Fortaleza, em 13 de junho de 1986. Maria Luiza Menezes 
Fontenele - EMPREGADOR. Maria Eliane R. Fernandes - 
EMPREGADO.  
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ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N. 
07/2020 - GABPREF - ESPÉCIE: Retificação da publicação do 
Extrato referente ao Contrato n. 07/2020 – GABPREF. CON-
TRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do Gabine-
te do Prefeito. CONTRATADO: Sindicato das Empresas de 
Transporte 
de 
Passageiros 
do 
Estado 
do 
Ceará 
–                
SINDIÔNIBUS, neste ato representado por Paulo César Barro-
so Vieira. MOTIVO: Modificação relativa a erro quanto à grafia 
do valor. ERRATA: No extrato de publicação: ONDE SE LÊ: 
“DO VALOR: O valor global do presente contrato é de              
R$ 235.065,60 (duzentos e trinta e cinco mil, sessenta e cinco 
reais e sessenta centavos), LEIA-SE: “DO VALOR: O valor 
global do presente contrato é de R$ 235.065,40 (duzentos e 
trinta e cinco mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos). 
SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO-
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE 
DE 
PASSAGEIROS 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–                  
SINDIÔNIBUS neste ato representado por Paulo César      
Barroso Vieira - Pelo CONTRATADO. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDA-
DE Nº 001/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊN-
CIA, 
TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO 
DE 
FORTALEZA 
-           
CITINOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela 
legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93, com 
fundamento no art. 13, inc. VI c/c o art. 25, inciso II, resolve 
RATIFICAR o resultado de inexigibilidade de licitação do ca-
derno administrativo nº P275844/2020, o qual tem por objeto 
possibilitar a participação de 20 (vinte) servidores integrantes 
da Estrutura Administrativa da Fundação CITINOVA no Seminá-
rio “Dilemas humanos pós-Covid-19” que acontecerá nos dias 
26, 27, 28 e 29 de outubro de 2020, realizado, exclusivamente, 
por canais digitais nas plataformas do Grupo O POVO, por 
meio da contratação da Companhia de Comunicação e Infor-
mação inscrita no CNPJ sob o nº 06.913.315/0003-78, com 
sede na Rua Dragão do Mar, 230-A, Centro, Fortaleza/CE, CEP 
60.055-402, totalizando o valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e 
quinhentos reais) a ser pago através da Dotação Orçamentária: 
11205.19.122.0001.2016.0004, Elemento de Despesa: 33.90. 
39, e Fonte: 1.001.0000.00.01. Destarte, homologa-se o objeto 
da contratação em favor da empresa acima indicada. Cientifi-
que-se à interessada, atentando que sejam observadas as 
prescrições legais pertinentes. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 
2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                       
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 312/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar 
serviços técnico de informática (sustentação, suporte 
técnico e os serviços decorrentes dele), para locação 
de software para as atividades de gerenciamento e 
acompanhamento físico e financeiro de projeto com 
financiamento pelo BID através do Programa de     
Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de        
Atenção – PROREDES Fortaleza - em conformidade 
com o termo de referência e demais exigências deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta empreitada por preço      
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 22 de outubro de 2020 a 09 de novembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de  
novembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 09 de novembro de 2020 (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 21 de outubro de 2020. Renato   
Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 260/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços 
de limpeza de forros, paredes, rodapés, teto, lustre, 
pilares, portas, janelas e cortinas, no período de 12 
meses, de acordo com as especificações e Quantita-
tivos Previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que diante do manifesto desinteresse de participação das 
empresas, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2020 - 
SEFIN, resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao 
Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. 
Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes 
e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |        
CLFOR. Fortaleza – CE, 21 de outubro de 2020. Francisco 
Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 208/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
visando futuras e eventuais aquisições de utensílios 
de copa e cozinha, para atender as necessidades 
dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, 
de acordo com as especificações e Quantitativos 
Previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço.