DOMFO 22/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
sões, exclusões e suspensões dos beneficiários do Programa 
de Locação Social, referente ao mês de outubro/2020. RE-
SOLVE: Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do art. 1º, Incisos I e 
VI, da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, as 
inclusões ,exclusões e suspensões do Programa Locação 
Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, referente ao mês 
de OUTUBRO de 2020, constando a relação de beneficiários, 
sob responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e Defesa 
Civil, subordinada à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã 
- SESEC. Parágrafo Único. Na presente Portaria encontra-se o 
Anexo I, referente a inclusão das famílias beneficiárias e cons-
tará as seguintes informações: nome completo, RG, CPF e 
tempo em meses que a pessoa já recebe o benefício. Anexo II, 
referente a exclusão das famílias beneficiárias e constará as 
seguintes informações: nome completo, RG, CPF e tempo em 
meses que a pessoa já recebe o benefício. Anexo III, referente 
a suspensão das famílias beneficiárias e constará as seguintes 
informações: nome completo, RG, CPF e tempo em meses que 
a pessoa já recebe o benefício. Art. 2° - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA     
SEGURANÇA CIDADÃ, em 19 de outubro de 2020. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. José Maria Barbosa Soares -       
SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ. 
 
ANEXO I – a que se refere o Parágrafo Único, do artigo 1º, da 
Portaria nº 352/2020 – SESEC 
 
 
PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL 
OUTUBRO/2020 
INCLUSÃO 
 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 
ANA 
KELLY 
HOLANDA 
DO          
NASCIMENTO DA COSTA 
2002015010993 
011.545.103 
01 
2 
FRANCISANEIDE COSTA SILVA 
20171597014 
423.560.243 
87 
3 
MARIA GOMES BEZERRA 
200401046195 
055.087.863 
76 
 
ANEXO II – a que se refere o Parágrafo Único, do artigo 1º, da 
Portaria nº 352/2020 – SESEC 
 
 
PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL 
OUTUBRO/2020 
EXCLUSÃO 
 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 
FRANCISCA EVIANE FREITAS DA 
SILVA 
92020022575 
754.670.703 
04 
2 
FRANCISCA 
ERANDIR 
LIMA 
DO 
NASCIMENTO 
2005002058172 
032.071.843 
32 
3 
MARIA 
TATILENE 
CELESTINO 
FERREIRA 
20084358259 
629.525.163 
32 
 
ANEXO III – a que se refere o Parágrafo Único, do artigo 1º, da 
Portaria nº 352/2020 – SESEC 
 
 
PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL 
SETEMBRO/2020 
SUSPENSÃO 
 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
1 
ANA PAULA SILVA DA COSTA 
98015004032 
630.481.163 
20 
2 
KARINE 
EVELI 
VIEIRA 
SANTOS 
MACEDO 
920.021.568.75 
637.946.753 
04 
3 
RENATA LIMA MAGALHÃES 
2009010299461 
603.972.323 
81 
*** *** *** 
 
 
ERRATA À PORTARIA Nº 0315/2020 – SESEC 
- Na Portaria nº 0315/2020 - SESEC, de 24 de setembro de 
2020, publicada no Diário Oficial do Município de 29 de setem-
bro de 2020, a qual instaurou o Processo Administrativo Disci-
plinar nº 010/2020, no âmbito da Corregedoria da Secretaria 
Municipal da Segurança Cidadã: ONDE SE LÊ: (...) CONSIDE-
RANDO que a denunciada possivelmente infringiu as normas 
previstas nos arts. 11, incisos III, VIII e X; 26, inciso XIV; 27,     
§ 1°, inciso XIII, todos da Lei Complementar nº 037/2007; (...), 
LEIA-SE: (...) CONSIDERANDO que a denunciada possivel-
mente infringiu as normas previstas nos arts. 11, incisos III, VIII 
e X; 26, inciso IV e XIV; 27, § 1°, inciso XIII, todos da Lei Com-
plementar nº 037/2007; GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 13 de outubro de 2020. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Maria Barbosa 
Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Portaria nº 0329/2020-SESEC, de 
30 de setembro de 2020, publicada no DOM de 05 de outubro 
de 2020, o qual substituiu o presidente do Processo Adminis-
trativo Disciplinar nº 021/2020-PAD. ONDE SE LÊ: (...) pelo 
servidor ANDERSON DE MESQUITA GADELHA, Corregedor 
Auxiliar, matrícula 45.748-01, em decorrência do gozo de férias 
por parte do primeiro, a partir do dia 01 de setembro de 2020.      
LEIA-SE: (...) pelo servidor ANDERSON DE MESQUITA      
GADELHA, matrícula 106.378-02, em decorrência do gozo de 
férias por parte do primeiro, a partir do dia 01 de outubro de 
2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 15 de outubro de 2020. José Maria Barbosa 
Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2020 – SEFIN 
- CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por inter-
médio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, 
com recursos do FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOL-
VIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZEN-
DÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: A D S QUEIROZ. DA FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital do Pregão Eletrônico n° 216/2019 – SEFIN e seus ane-
xos, a Ata de Registro de Preços nº 275/2020 – CLFOR, oriun-
dos dos Processo nº P262401/2020, vinculado ao Processo 
P488737/2018, os preceitos do direito público, a lei nº Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350, 
de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; Decreto Federal nº 7.892,de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; alterado 
pelo Decreto Federal nº 8.250 de 23 de maio de 2014 e subsi-
diariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos. 
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CON-
TRATAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA       
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN. DO 
VALOR, DA ESPECIFICAÇÃO E DO REAJUSTAMENTO DO 
PREÇO: Os produtos a serem entregues, deverão obedecer às 
quantidades e especificações abaixo listadas: 
 
LOTE 
DESCRIÇÃO 
MARCA UNIDADE QUANTIDADE 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
11 
SABONETE 
LÍQUIDO P/ MÃOS, 
CONCENTRADO, 
NEUTRO, 
EMBALAGEM DE 5 
LITROS. 
BRAZIL 
GALÃO 
140 
R$ 15,60 R$ 2.184,00 
Valor Total R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais) 
 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.184,00 
(dois mil, cento e oitenta e quatro reais), irreajustáveis, posto 
que a entrega será integral. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: As despesas decorrentes da contratação serão proveni-
entes dos recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvi-
mento de Atividades da Administração Fazendária Municipal – 
FIDAF, na seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 
23.901.04.122.0001.2016.0022 – Manutenção e Funcionamen-