DOMFO 22/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
to Administrativo; Elemento de Despesa: 3390.30 – Material de 
Consumo; Fonte de recursos: 0.1.001.0000.00.01 – Recursos 
Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo 
de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste CONTRATO é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento, cujo prazo deverá transcorrer dentro do período da 
vigência contratual. DA FISCALIZAÇÃO: A execução do objeto 
deste Termo será acompanhada e fiscalizada pela servidora 
JOSÉ EDMILSON CYSNE - Matrícula 13.317, lotado na Célula 
de Gestão Administrativa CEGEA da Coordenadoria Adminis-
trativo Financeiro COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252-1254, 
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 
8.666/1993, doravante denominado GESTOR do CONTRATO 
do Contrato; Os outros membros da Comissão Técnica são os 
servidores: EMANUELLA VERISSIMO PAULO - Matrícula nº 
54.835, vinculado à Célula de Gestão Administrativa/CEGEA 
da Coordenadoria Administrativo Financeiro COAFI/SEFIN, 
contato nº (85) 3252-4829 e DAMÁCIO BINDÁ DE MORAIS - 
Matrícula 15.518, vinculado à Célula de Gestão Administrativa 
– CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI; 
DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, para 
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera admi-
nistrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza - Ce, 14 de outubro 
de 2020. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da        
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - George Veras 
Bandeira. Pela empresa A D S QUEIROZ - Sr. Alesson da 
Silva Queiroz. Fortaleza, 14 de outubro de 2020. George 
Veras Bandeira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 2716/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P133282/2020. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, a servidora LILIANE   
SANTOS DA COSTA, matrícula nº 53756-04, ocupante do 
cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a 
partir de 01.05.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de outubro de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2719/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P154053/2020. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor JOSÉ NILTON 
FERNANDES DINIZ, matrícula nº 85297-01, ocupante do cargo 
de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Munici-
pal da Saúde, a partir de 02.06.2020. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 
de outubro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
 
ATO Nº 2752/2020 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais e, CONSIDERANDO as disposições contidas na 
Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014, instrumento 
que estabelece a política de capacitação do servidor público do 
Município de Fortaleza, bem como o previsto no Decreto Muni-
cipal nº 13.645 “A”, de 19 de agosto de 2015, diploma que 
regula o processo de credenciamento de instrutores internos da 
Prefeitura de Fortaleza, CONSIDERANDO as disposições 
contidas no instrumento regulador do CREDENCIAMENTO DE 
SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRU-
TORES INTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA, Edital 
nº 18/2018, a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento 
de Recursos Humanos (IMPARH). RESOLVE: HOMOLOGAR o 
resultado final dos participantes habilitados no CREDENCIA-
MENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DE BANCO 
DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA DE FORTA-
LEZA, a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de 
Recursos Humanos (IMPARH), conforme Edital de Divulgação 
nº 86, de 19 de outubro de 2020. OUTROSSIM, determina que 
o presente Ato faça parte integrante do Relatório do Processo 
de Credenciamento acima mencionado. Publique-se, registre-
se e cumpra-se. Fortaleza, 20 de outubro de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE  
BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS  
DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
EDITAL Nº 86/2020 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DO 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RE-
CURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições 
legais e em conformidade com o art. 2°, VI, c/c art. 5°, caput, 
da Lei Complementar Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 
2014, e com os arts. 2° e 8°, do Decreto Municipal n° 14.350 
“A”, de 15 de janeiro de 2019, bem como de acordo com o 
disposto no Edital n° 18/2018, DIVULGAM, em anexo, o Resul-
tado Final do Credenciamento para a Formação de Banco de 
Instrutores Internos da Prefeitura de Fortaleza, realizados pelo 
IMPARH, nos termos previstos no instrumento regulador do 
certame. Fortaleza, 19 de outubro de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antônio Costa Silva -        
PRESIDENTE DO IMPARH. 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE  
RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE  
BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS                                          
DA PREFEITURA DE FORTALEZA 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 86/2020 
 
RESULTADO FINAL