DOMFO 22/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13
TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - PELO SEU REPRESENTANTE - Ana Manuela
Marinho Nogueira e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE
- PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 164/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo,
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 2 de outubro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
ANEXO ÚNICO ATO N° 164/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Nº
DE
NOME
MATRÍCULA
PROCESSO
A PARTIR DE
PROMOÇÃO
DE
PARA
1
2
CLEDSON DE SOUZA SILVA
12266101
P223222/2020
19/08/2020
GRA001
ESP001
2
2
CICERO BOSCOLY MANGUEIRA DE MORAIS
9144301
P250040/2020
15/09/2020
GRA004
ESP004
3
SME
ELAINE VIEIRA DE ALMEIDA
10970801
P249665/2020
15/09/2020
GRA003
MES003
4
1
JAIRE MENEZES PAIVA
9366203
P249572/2020
15/09/2020
GRA003
ESP003
5
4
FRANCISCA IZABEL CRISTINA ANDRADE
5124301
P249487/2020
15/09/2020
GRA020
ESP020
6
6
MARIA NOELIA QUEIROZ DOS SANTOS CAVALCANTE
6060002
P246986/2020
11/09/2020
GRA008
ESP008
7
5
FRANCISCA SOCORRO FERREIRA DA AILVA
6165001
P245550/2020
10/09/2020
MEDII019
MEDIII019
8
1
EVANILCE CHAGAS LOPES SAMICO
7914002
P237501/2020
02/09/2020
ESP007
MES007
9
4
DENISE GOMES DE SA
10955301
P233837/2020
28/08/2020
GRA003
ESP003
10
2
FRANCISCA REGIANE DE LIMA PINTO BARBOSA
1513401
P233374/2020
28/08/2020
MEDIII021
MEDIV021
11
4
JOSINEA DE JESUS LEMOS
9277701
P233117/2020
28/08/2020
GRA005
ESP005
12
5
JOSE DOS SANTOS FERREIRA
10981701
P229058/2020
25/08/2020
ESP003
MES003
12
3
VIVIANY SOARES SERAFIM
9362604
P228474/2020
25/08/2020
GRA001
ESP001
14
6
GABRIELA CARVALHO TORRES
6905704
P225353/2020
21/08/2020
GRA003
ESP003
15
2
THALITA GERMANI DE OLIVEIRA
10950201
P224629/2020
20/08/2020
GRA003
ESP003
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 961/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
De Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
464.420.733-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
VALQUIRIA MARQUES DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), portador(a) do RG: 98002049156, CPF: 646.921.833-
49, residente e domiciliado à RUA VINTE E TRES DE JUNHO,
Nº 1415, sem complemento, GRANJA PORTUGAL, 60.541-
012, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da
Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, vinculado
(a) ao Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros de Educação
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzen-
tos e cinquenta e um reais, e setenta e dois centavos) pela
carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais,
conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de
2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo
Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado
no DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.
12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.
111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.
0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a
contar de 15 de Maio de 2020, nos termos da Lei Complemen-
tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de
26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 15 de maio de 2020.
ASSINAM: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Valquiria Marques da Silva - ASSIS-
TENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1007/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação V, Joelson
De Souza Moura, RG 90005031058 - SSP/CE, CPF
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