DOMFO 22/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
de R$ 106.524,75 (cento e seis mil quinhentos e vinte e quatro 
reais e setenta e cinco centavos); JB FARMA COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para o lote 01, perfazendo um 
valor total de R$ 59.550,66 (cinquenta e nove mil quinhentos e 
cinquenta reais e sessenta e seis centavos); NÉKTAR           
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
01.391.755/0001-27, para os lotes 17 e 19, perfazendo um 
valor total de R$ 151.550,25 (cento e cinquenta e um mil qui-
nhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavo);                   
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E     
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/ 
0001-17, para os lotes 15 (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6), 16 e 18, perfa-
zendo um valor total de R$ 990.031,11 (novecentos e noventa 
mil trinta e um reais e onze centavos); POLAR FIX INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscri-
ta no CNPJ nº 02.881.877/0001-64, para  lote 08, perfazendo 
um valor total de R$ 128.368,50 (cento e vinte oito mil trezentos 
e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); e SISPACK     
MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.565.478/0001-98, para 
o lote 04, perfazendo um valor total de R$ 900.600,00 (nove-
centos mil e seiscentos reais). O valor global da licitação é de 
R$ 2.595.421,12 (dois milhões quinhentos e noventa e cinco 
mil quatrocentos e vinte e um reais e doze centavos). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. Joana    
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 125/2020 - SMS Processo nº P876751/ 
2019, referente à seleção de empresa para o registro de preços 
visando aquisições futuras e eventuais de material permanente 
(equipamentos, mobiliários e outros) para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, por um período de 12 (doze) meses. 
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
125/2020 - SMS, com abertura em 21/05/2020, HOMOLOGO 
no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro João Matheus 
Carneiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 828 a 832, do processo em referên-
cia, 
onde 
foram 
classificadas 
as 
seguintes 
empresas          
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os itens 02 e 09, perfazen-
do um valor total de R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quaren-
ta reais); COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITA-
LARES MACROSUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.433.397/ 
0001-11, para o item 04, perfazendo um valor total de                             
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); EGC COMÉRCIO 
E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.768.037/0001-98, para o item 
06, perfazendo um valor total de R$ 1.712,08 (um mil setecen-
tos e doze reais e oito centavos); INFANTARIA COMERCIAL 
EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 20.795.155/0001-79, para o item 
07, perfazendo um valor total de R$ 522,72 (quinhentos e vinte 
e dois reais e setenta e dois centavos); ÍTACA EIRELI, inscrita 
no CNPJ n° 24.845.457/0001-65, para os itens 10, 11 e 12, 
perfazendo um valor total de R$ 2.871,64 (dois mil oitocentos e 
setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). O valor glo-
bal da licitação é de R$ 20.146,44 (vinte mil cento e quarenta e 
seis reais e quarenta e quatro centavos). Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza, 19 de outubro de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 206/2020, Processo nº P086209/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços   
visando aquisições futuras e eventuais de utensílios de cozinha 
(parte 01), para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
206/2020, com abertura em 24/08/2020, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Ledio de 
Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, 
nas páginas nºs 938 a 943 do processo em referência, onde foi 
classificada a seguinte empresa: LPK LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 00.535.560/0001-40, para os itens 01, 03, 08, 11, 12, 13, 15, 
16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 26,  perfazendo um valor 
total de R$ 38.594,60 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e 
quatro reais e sessenta centavos). O valor global da licitação é 
de R$ 38.594,60 (trinta e oito mil quinhentos e noventa e quatro 
reais e sessenta centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za, 19 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 03/2019 – FMS - RDC PRESENCIAL N º 
002/2019 - OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DAS      
OBRAS DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE 
Dr.ª ZILDA ARNS NEUMANN (HOSPITAL DA MULHER – 
HDM), LOCALIZADO NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NO     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: O     
MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio do FUNDO      
MUNICIPAL DA SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I com 
sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69, neste ato represen-
tado por sua GESTORA, ANA MANUELA MARINHO NO-
GUEIRA, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, residente 
e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira da 
Silva, nº 545, Bairro: Esplanada Castelão, CEP: 60.867-670, 
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, 
Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-
teriores, e no Processo Administrativo nº P261512/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditi-
vo tem por objeto o    replanilhamento do Contrato nº 03/2019, 
da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Acréscimo equi-
valente a R$ 668.187,65, compreendendo uma alteração per-
centual de 3,66%, passando assim o contrato para um valor de                        
R$ 20.270.538,03 (vinte milhões, duzentos e setenta mil,           
quinhentos e trinta e oito reais e três centavos). CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - 
GESTORA DO FMS-I. José Railton Teixeira Costa –              
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. 
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDI-
CO DA SEINF. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. Ana           
Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FMS-I. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 108/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 
009/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE REFORMA DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR, BAIRRO 
PRAIA DE IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-