DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 23 de outubro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº236 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (Continuação)
PORTARIA Nº226-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA, ocupante da graduação 
de Subtenente PM, matrícula nº 017.690-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Beberibe-CE, no dia 22/09/2020, com a finalidade de realizar o 
abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 232/2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº227-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Senador Sá-CE, com a finalidade de requerer informações acerca do Convênio nº 092/2010, firmado entre a SSPDS 
e a prefeitura daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 239/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227-D/2020-GS DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
Orientador de Célula (DNS-3)
300.510-1-7
III
29/09 à 01/10/2020
Senador Sá-CE
2 (duas) e meia
77,10
192,75
PATRICIA REGINA BARROS DE LIMA
Capitão PM
109.347-1-0
IV
29/09 à 01/10/2020
Senador Sá-CE
2 (duas) e meia
64,83
162,08
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
V
29/09 à 01/10/2020
Senador Sá-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
508,16
*** *** ***
PORTARIA Nº228-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem Curso Básico de Operador de Videomonitoramento na CIOPS daquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 240/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228-D/2020-GS DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.577-1-6
III
05 à 09/10/2020
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
77,10
20%
416,34
IVANÍSIO MENDONÇA SILVA
Subtenente PM
103.359-1-4
V
05 à 09/10/2020
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
747,53
*** *** ***
PORTARIA Nº229-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem o transporte de servidores que irão ministrar Curso Básico de Operador de 
Videomonitoramento na CIOPS daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 241/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº229-D/2020-GS DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
V
05 à 09/10/2020
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
05 à 09/10/2020
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
662,38
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PORTARIA Nº230-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, ocupante da graduação de 
Subtenente PM, matrícula nº 110.185-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 05 à 09/10/2020, com a finalidade 
de realizar suporte à CIOPS/SSPDS nas visitas aos Centros de Operações existentes nas Unidades e Subunidades da PMCE naquele Município e região,