DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
ATA COMPLEMENTAR 
DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 07.007/2020 - TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Quixeramobim, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Proposta 
de Preços do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 07.007/2020 - TP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM PARA 
ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. A Presidente analisou as propostas com base no Parecer Técnico da Comissão Técnica 
de Análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, composta pelo Engenheiro Civil Pedro Thiago Oliveira Ricardo, Engenheiro Civil 
Leonardo Neves Ponte e pelo Técnico em Edificações Bruno Araújo Cunha, acostado às fls. 2690. A Presidente da CPL, declarou as seguintes empresas, 
DESCLASSIFICADAS, por não atenderem ao item 5.2.1, alínea e: MA DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.998.611/0001-
27; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 24.614.233/0001-42; VLC LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.577.181/0001-56; ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 25.238.571/0001-90; 
BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.691.212/0001-32; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 09.423.269/0001-55; CONSTRUTORA SMART EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.078.596/0001-48; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO 
EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.043.990/0001-27. Em seguida a Presidente declarou as empresas: DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA, 
CONSERVAÇÃO, E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.684.414/0001-30; ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 14.921.255/0001-00; CPC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.375.236/0001-09; CLEZINALDO S. DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; LUIS EVIO DA SILVA RAFAEL, inscrita no CNPJ nº 05.683.218/0001-
01; CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.930.208/0001-23; J.S SINDEAUX NETO EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 23.463.259/0001-74; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 10.932.123/0001-14; ENCANTUS SERVIÇOS 
CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.650.907/0001-24; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI 
- EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, 
CLASSIFICADAS. Logo após a Presidente declarou a empresa J.S SINDEAUX NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.463.259/0001-74, vencedora do 
certame, com o valor global de R$ 366.195,60 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos). O resultado será publicado 
em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Para obter informações detalhadas, entrar em contato no setor 
da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro - Quixeramobim-Ce. 
Mirlla Maria Saldanha Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da 
Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2020.09.23.036-TP-
SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Sítio Capoeira no 
Município de Chorozinho-Ce. Resultado: Habilitadas: 1) Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda, CNPJ nº 21.181.254/0001-23; 2) Energy Serviços 
Eireli - EPP, CNPJ nº 19.959.003/0001-85; 3) Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli - EPP, C.N.P.J. nº 12.044.788/0001-17; 4) União 
Construções e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 12.086.320/0001-95; 5) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. nº 63.551.378/0001-01; 6) Venturas 
Construções Locações Eireli - ME, C.N.P.J. nº 17.475.066/0001-30; 7) Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli - ME, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-
28;  8) EVP Serviços e Construções Eireli, C.N.P.J. nº 34.631.462/0001-29; 9) Construtora Monte Cristo Ltda, C.N.P.J. nº 18.318.446/0001-24; 10) JA 
Engenharia e Consultoria Eireli - ME, C.N.P.J.  nº 19.587.975/0001-96; 11) Monte Sião Empreendimentos Eireli, C.N.P.J. nº 09.423.269/0001-55 e 12) 
WU Construções e Serviços Eireli - EPP, C.N.P.J. nº 10.932.123/0001-14, por apresentarem todos os itens de acordo com o Edital. Inabilitadas: 1) 1) MS 
Engenharia, Projetos e Consultoria Eireli, C.N.P.J. nº 22.045.869/0001-95, por descumprir o item 4.2.7.2 do Edital; 2) Altiz Construções e Serviços Ltda, 
C.N.P.J. nº 27.960.497/0001-46, por descumprir o item 4.2. c/c o item 3.1.1 do Edital e 3) Construtora Monte Carmelo, C.N.P.J. nº 14.099.430/0001-17, 
por descumprir o item 4.2.3.1 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto 
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos os envelopes 
Proposta de Preços serão abertos no dia 03 de Novembro de 2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-CE, 22 de 
Outubro de 2020. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio-Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2109.01/2020 
– A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2210.02/2020, 
resultante do Pregão Eletrônico Nº 2109.01/2020. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. II - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
SEC. EDUCAÇÃO – PNAEC / 05.01-12.365.0027.2 034; SEC. EDUCAÇÃO – PNAEP / 05.01-12.365.0027.2 035; SEC. EDUCAÇÃO – PNAEF / 05.01-
12.361.0027.2 024; SEC. EDUCAÇÃO – EE / 05.01-12.361.0027.2.038; SEC. EDUCAÇÃO – EJA / 05.01-12.366.0027.2 036. FONTE DE RECURSO: 
1122000000. III - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. IV – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para complementar a merenda escolar, 
quando do retorno das aulas presenciais, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. V - PRAZO DE DURAÇÃO DO 
CONTRATO: O contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, a partir da data de sua assinatura, e findando em 31 de dezembro 
de 2020, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. VI – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. 
VII - VALOR GLOBAL: R$ 108.955,00 (Cento e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais). VIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Arruda Dias Aguiar. IX - ASSINA PELA CONTRATANTE: Marjore Pereira da Silva. Acaraú-CE, 22 de Outubro de 2020. Marjore Pereira da Silva 
– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Aviso Retificado do Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de 
Preços nº 09/20/TP-INF-O, publicado em 16/10/2020. Leia-se: Empresas Habilitadas - Lote I: Antônia Amanda Ambrósio de Sousa – ME, DTC Construções 
e Serviços EIRELI, Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI – ME, Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI. Lote II: Antônia 
Amanda Ambrósio de Sousa – ME, DTC Construções e Serviços EIRELI, Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI – ME, Plataforma 
Construções Transporte e Serviços EIRELI, Apolo Serviços e Construções LTDA – ME, Premiere Locações e Serviços EIRELI – ME, SO Construções e 
Locações EIRELI. Empresas Inabilitadas – Lote I: FJ2 Construções EIRELI, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Apolo Serviços 
e Construções LTDA – ME, Premiere Locações e Serviços EIRELI – ME, SO Construções e Locações EIRELI; T. Américo de Souza EIRELI; IPN - 
Construções e Serviços EIRELI – ME, WU Construções e Serviços EIRELI. Lote II: FJ2 Construções EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos e 
Locações EIRELI; T. Américo de Souza EIRELI, IPN - Construções e Serviços EIRELI – ME, WU Construções e Serviços EIRELI. O Presidente informa 
aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na inabilitação dos participantes. Intime-se os 
licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 22 de outubro de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2109.01/2020 
– A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2210.01/2020, 
resultante do Pregão Eletrônico Nº 2109.01/2020. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. II - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
SEC. EDUCAÇÃO – PNAEC / 05.01-12.365.0027.2 034; SEC. EDUCAÇÃO – PNAEP / 05.01-12.365.0027.2 035; SEC. EDUCAÇÃO – PNAEF / 05.01-
12.361.0027.2 024; SEC. EDUCAÇÃO – EE / 05.01-12.361.0027.2.038; SEC. EDUCAÇÃO – EJA / 05.01-12.366.0027.2 036; / FONTE DE RECURSO: 
 
1122000000. III - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. IV - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para complementar a merenda escolar, 
quando do retorno das aulas presenciais, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE. V - PRAZO DE DURAÇÃO DO 
CONTRATO: O contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, a partir da data de sua assinatura, e findando em 31 de dezembro de 
2020, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. VI - CONTRATADA: ANISIA DE SOUZA LIMA – ME. VII - VALOR GLOBAL: R$ 185.515,00 (Cento e 
Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quinze Reais). VIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Anísia de Souza Lima. IX - ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marjore Pereira da Silva. Acaraú-CE, 22 de Outubro de 2020. Marjore Pereira da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº236  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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