DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº
04TP01/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO DISTRITO DE OTAVILÂNDIA, MUNICÍPIO DE PIRES
FERREIRA/CE – Classificadas: W.U. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME; CONSTRUTORA MORFEU LTDA- EPP – Desclassificadas:
NÃO HOUVE – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-
ME, CNPJ nº 03.565.704/0001-08– Valor: R$ 1.280.642,95 – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº
2020.09.28.037-TP-SDJ. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma dos Ginásios José Roberto da Silva e Francisco Hélder dos Santos no
Município de Chorozinho-CE Ce. Resultado: Habilitadas: 1)ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 63.551.378/0001-01;
2)UNIÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 12.086.320/0001-95; 3)SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,
C.N.P.J. nº 21.181.254/0001-23; 4)ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, C.N.P.J. nº 12.044.788/0001-17; 5)
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28 e 6)CONSTRUTORA MONTE CARMELO, C.N.P.J.
nº 14.099.430/0001-17, por apresentarem todos os itens de acordo com o Edital. Inabilitada: 1) EVP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, C.N.P.J.
nº 34.631.462/0001-29, por descumprir o item 4.2.5.3 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu
o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição
de recursos os envelopes Proposta de Preços serão abertos no dia 03 de Novembro de 2020, às 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Chorozinho-CE, 22 de Outubro de 2020. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio-Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de Caucaia, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas referente a Tomada de Preços Nº 2020.08.06.001, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para requalificação de espaços públicos - Praças Estrada Velha do Icaraí, Jardim Icaraí, Tabuba e Tabubinha,
localizadas no Município de Caucaia/CE. Empresas classificadas: R. Meira Engenharia EIRELI e Octha Engenharia LTDA ME. Empresa vencedora do
certame Octha Engenharia LTDA ME, por ofertar o Menor Preço Global no valor de R$ 2.350.336,78 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil trezentos e
trinta e seis reais e setenta e oito centavos), e, que a empresa atendeu todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Portanto, fica aberto o
prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei N° 8.666/93. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade
- Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545, podendo ser adquirido a Ata de Julgamento e parecer
técnico no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Caucaia - CE, 22 de
outubro de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 13.013/2020 – PPRP - Unidade Administrativa: Secretaria
da Educação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa de Distribuição de Alimentação Escolar do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, junto à Secretaria da Educação do município de Icó-Ce
Prazo de vigência dos contratos: Os contratos terão prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global
do contrato nº 13.013.2020-01: R$ 576.828,00 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais); 13.013/2020-02: R$ 160.759,20 (cento e
sessenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) - Dotação Orçamentária: 13.02.12.306.0196.2.014 - Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
- Fonte de Recurso: PNAE - Contratados: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cilon Lima
e Dionison Pereira Araújo - ME, através de seu representante legal, o Sr. Dionison Pereira Araújo - Assina pela contratante: Ordenadora de despesas da
Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura dos contratos: 21 de outubro de 2020. Icó/CE, 21 de outubro de 2020.
Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.09.24.53-TP-FME, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de quadra coberta na Escola Manoel Félix Gomes na localidade de Mulungu no Município
de Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01 – M J Construções LTDA, 02- Dinâmica Empreendimentos, 03 – XL Construções LTDA, 04 - Construtora e
Imobiliária Brilhante. Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - LS Serviços de Construções EIRELI – ME,
02 – Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, 03 – HB Construções e Serviços LTDA, 04 – Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI,
05 – Construtora Impacto, 06 – Tomaz Construções EIRELI, 07 –WU Construções e Serviços EIRELI EPP, 08 - Construtora Smart EIRELI ME. Fica aberto
o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes das propostas de preços
serão abertos no dia 04 de novembro de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações.
Pentecoste (CE), 22 de outubro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços
- Concorrência Pública Nº 20.08.10/CP. Objeto: Contratar Pessoa Jurídica para Execução de Obra de Pavimentação em TSD interligando o
Distrito de Deserto ao Distrito de Ipu-Mazagão, no Município de Itapipoca/CE. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias foram as
seguintes: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA BRITANIA LTDA, CONSTRAN CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CLPT CONSTRUTORA EIRELI-EPP, VETOR
OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, portanto HABILITADAS, enquanto que a empresa NP & P
ENGENHARIA LTDA-ME, não apresentou o CRP do contador responsável pelo Balanço, conforme exigencia do item 4.2.3.1 e não apresentou o item
2.2.5.2, portanto INABILITADA. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo
recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 03 de novembro de 2020, às 14h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de
propostas de preços. Itapipoca/CE, 22 de outubro de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº
005/2020-CISVALE. Modalidade: Tomada de Preços - Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Prestação de Serviços técnicos profissionais especializados
de auditoria junto ao Departamento de Recursos Humanos do CISVALE, envolvendo obrigações principais e acessórias, previdenciárias, dos funcionários
e prestadores de serviços, bem como a verificação da GFIP no que diz respeito ao seu preenchimento, envio e verificação da base de cálculo e valores
informados e repassado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, relativos aos exercícios financeiros de 2019 e 2020. Início da Sessão: Recebimento e
Abertura dos envelopes de habilitação e proposta: a partir das 10h00min do dia 11 de Novembro de 2020. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696-B, Centro, Caucaia, CEP: 61.600-150. O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço
eletrônico www.cisvale.ce.gov.br bem como no site www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 12h00min,
nos dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 23 de Outubro de 2020. Cláudia Bernarda Medeiros – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Errata a Publicação do Resultado do Julgamento de Propostas de Preço da Tomada de Preços
Nº 1708.01/2020/TP. A Presidente da CPL do Município de Itaitinga torna público, para conhecimento dos interessados, correção ao número do edital
convocatório da Tomada de Preços, que circulou em 21.10.2020. Onde se lê: “1508.01/2020/TP”. Leia-se: “1708.01/2020/TP”. Itaitinga-CE, em 23 de
Outubro de 2020 – Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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