DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 13:00 horas do dia 23 de Outubro de 
2020 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE003/20, cujo objeto é a aquisição de máscara 
tripla descartável, conforme especificação no anexo I, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, visando o enfrentamento 
da pandemia do Covid 19, no Município de Independência/CE. Data da Disputa de Preços: 06 de Novembro de 2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília-
DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE, ou através 
dos sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com; www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.independencia.ce.gov.br. Independência, 23.10.2020. Juliana 
Loiola Barros – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 00.002/2020-PPRP - O Pregoeiro da Comissão de Licitação, considerando a necessidade de modificação parcial, no conteúdo do EXTRATO DOS 
CONTRATOS, referente à publicação do Pregão Presencial nº 00.002/2020-PPRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, vem comunicar, através do presente AVISO DE 
RERRATIFICAÇÃO, que foi procedida à seguinte alteração: ONDE LÊ-SE: O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2020-PERP, LEIA-SE: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 00.002/2020-PPRP. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 
AO CONTRATO N° 07.017/2016-01. OBJETO: Contratação de Serviço de Revitalização da Ponte Metálica localizada entre as Ruas Dias Ferreira e 
José Borges, localizada no Município de Quixeramobim, conforme Plano de Trabalho nº 1024045-97, celebrado com a União Federal, por intermédio 
do Ministério do Turismo, através da Secretaria de Infraestrutura. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a  90 (noventa) dias, a partir de 18 de Setembro de 2020, fixando o seu novo vencimento 
em 17 de Dezembro de 2020. Assinatura: 01 de Setembro de 2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura e  Neuigno Francisco da Silva Lima - Contratado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Concorrência Nº 29.002/2020-CP. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de novembro de 2020 
às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, 
estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Alienação de Imóvel de propriedade do Município de Pacatuba, constituído por um 
terreno urbano localizado frente para a Avenida Marginal Nordeste, S/N, Jereissati III, neste Município, registrado sob a matrícula nº 14745, do Cartório de 
Registro de Imóveis do 2º Ofício desta Comarca, com área total de 3.997,56 m² e perímetro de 254,80m, o qual se encontra disponível no endereço acima, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente.  Pacatuba-CE, 22 de outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.046/2020-PE - 
O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço 
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29 de Outubro de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO AO COMBATE DA COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs 
expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 22 de 
Outubro de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva 
da Tomada de Preço N° 2020.09.23.01, cujo objeto é a reforma da Praça São Sebastião e construção de 02 (quiosques), Sede do Município de Ipaumirim/
CE , tudo conforme Anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa Nallison Emanoel Moreira do Nascimento – ME - CNPJ: 15.450.902/0001-05, 
apresentou menor valor, valor global de R$: 25.667,51 (vinte cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos); Tudo conforme Ata 
e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
posteriores alterações. Ipaumirim – CE, 22 de Outubro de 2020. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva 
da Tomada de Preço N° 2020.07.27.01, cujo objeto é a construção de passagem molhada no Distrito de Canauna no Município de Ipaumirim/CE, conforme 
Contrato de Repasse Nº 877358/2018/ PT 1060292-67/2018, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa Nallison Emanoel Moreira 
do Nascimento – ME - CNPJ: 15.450.902/0001-05, apresentou menor valor, valor global de R$: 235.243,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e 
quarenta e três reais); tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Ipaumirim – CE, 22 de Outubro de 2020. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura de Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio de sua Presidente, comunica aos interessados que realizará no dia 27 de outubro de 2020, às 09:00hrs (nove horas), sessão para abertura das 
Propostas de Preço do processo licitatório Tomada de Preços Nº. 2020.09.22.01 TP, tipo Menor Preço Global, para a contratação de empresa para execução 
dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação/
Pregão da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada na Rua Minas Gerais, 420, Bairro: Centro - CEP: 62.598-000 - Jijoca de Jericoacoara/
CE. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPL. Jijoca de Jericoacoara, 22 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 057/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra 
e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 057/2020/PP. Contratante: Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Carlos G A Dantas 
ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 30.958.204/0001-09, com sede à Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho, nº 18, Bairro: Cajuína, na Cidade de Iguatu/
CE, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, no valor total de 
R$ 54.170,00 (cinquenta e quatro mil e cento e setenta reais). Data do Contrato: 16 de outubro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 19 de outubro 
de 2020. Bianca Arruda Galindo - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0910.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 09/11/2020 às 12:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0910.1/2020, tipo 
Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de eletrocardiógrafo (ECG) computadorizado com software destinado a 
Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação Localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, 
Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.
poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 22 de outubro de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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HOTEL FLAMINGO S/A - CNPJ: 07.199.284/0001-36 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária: Ficam convidados os Senhores 
Acionistas a se reunirem em AGO, no dia 29/10/2020, às 10:00 horas, na Rua Doutor Atualpa Barbosa Lima, 660, anexo, Meireles, Fortaleza-Ceará, CEP 
60.115-015, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Contábeis e Relatório da 
Diretoria, referente ao exercício encerrado em 31.12.2019. 2. Destinação do Resultado do exercício; 3. Eleição do Conselho de Administração; e, 4. Fixação 
dos Honorários da Diretoria e Membros do Conselho de Administração. Fortaleza, 19/10/2020. Renato Massari - Presidente do Conselho de Administração.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº236  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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