DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.10.10/PE, cujo objeto é Aquisição de Acervo Bibliográfico, de Produção de Autores
Itapipoquense, para Distribuição nas 75 (setenta e cinco) Escolas Municipais de Itapipoca, do 5º ao 9º ano e 03 (três) Bibliotecas Comunitárias do Município
de Itapipoca, cadastradas no Cadastro Cultural de Itapipoca. Abertura da Disputa de Preços: 09 de novembro de 2020, a partir das 14h30min. (horário de
Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta
publicação. Itapipoca-CE, 22 de outubro de 2020. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva
da Tomada de Preços N° 2020.09.23.02, cujo objeto é a reforma da Escola Vicente Felizardo no Distrito de Felizardo no Município de Ipaumirim/CE, tudo
conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa Ailton Bezerra Construções EIRELI - CNPJ N° 37.020.720/0001-29, apresentou menor valor,
valor global de R$ 21.148,65 (vinte e um mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço.
A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Ipaumirim
– CE, 22 de Outubro de 2020. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 044/2020-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna
público para conhecimento dos interessados: em virtude do Decreto Municipal N° 048, que decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020, fica
Adiada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico Nº 044/2020-PE, cujo objeto é a aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância) para o transporte de
pacientes, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE para o dia 03 de novembro de 2020, mantendo-se o mesmo horário de abertura
e Plataforma de Pregão Eletrônico. Para mais informações na sede da Prefeitura, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ. A Prefeitura de Baturité – CE, através da Secretaria de Cultura, faz saber aos
interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 2020.10.13.005. OBJETO: CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À
MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS,
INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE TIVEREM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS
DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC. Maiores informações
na Secretaria Municipal indicada. Wedney Rodrigues de Sousa – Secretário de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO N° 14.003/2019-01DL. OBJETO: Locação de um Imóvel situado na Rua Luis Nonato Pimentel Nº 26, Bairro Edmilson Correia De Vasconcelos
Para o funcionamento do Centro de Educação Infantil Zaine Belém deste Município. CONTRATADO: GLEISON NOBRE CÂMARA. Este termo tem por
objeto a prorrogação. O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (Doze) meses, com início no dia 09 de outubro de 2020 e término previsto para o dia
08 de outubro de 2021. Assinatura: 08 de Outubro de 2020. Signatários: Luciana Maria Pimentel Fernandes - Secretária de Educação Ciência Tecnologia e
Inovação GLEISON NOBRE CÂMARA - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE - EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO N° 07.001/2017-01. OBJETO: Reforma da Praça dos Algodões no Distrito de Damião Carneiro, conforme convênio nº 822894/2015,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, com o Município de Quixeramobim/CE, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente a 90 (noventa) dias, a partir de 30 de Agosto de 2020, fixando o seu novo vencimento em 29 de Novembro de 2020. Assinatura: 27 de Agosto de
2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Neuigno Francisco da Silva Lima - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01.043/2020-PE - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna
público, a reabertura de prazo da licitação acima citada, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04 de
Novembro de 2020 às 14h30min (horário de Brasília/DF) cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. Ubajara/CE, 22 de Outubro de 2020.
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Secretaria de Cultura e Turismo torna público a anulação do Pregão Eletrônico Nº 05.005/2020, cujo
objeto é a aquisição de material esportivo destinados a Praça de Esporte e Cultura (Praça PEC), para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Tauá - CE. Tauá-CE, 22 de outubro de 2020. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e
Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 1610.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Sítio Vaca Morta,
Distrito de Santo Antônio, junto a Secretaria de Infraestrutura, que se realizará no dia 10/11/2020 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado no site www.
tce.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2020-SEDHAS, publicado
no Diário Oficial do Estado Nº 232, de 19 de outubro de 2020, página nº 178. ONDE SE LÊ: Jéssica Loiola Aragão – Assessora Jurídica da SEDHAS.
LEIA-SE: Nicholas Brasil Martins – Coordenador Jurídico da SEDHAS em Exercício. Sobral-CE, 23 de Outubro de 2020. Nicholas Brasil Martins –
COORDENADOR JURÍDICO DA SEDHAS EM EXERCÍCIO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha – Aviso de Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 05.002/2020 -TP. Objeto:
contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de uma Praça na Localidade de Picada Nova, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barroquinha-CE. Vencedor: CMGCON Construtora e Serviços EIRELI. Valor Total: R$
171.109,29. Conforme proposta anexa aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93. Manoel Edes Magalhães. 15/10/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020