DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.301.132 
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
 
Iniciativa: 
132.1.02 Promoções da prevenção ao uso de álcool e outras drogas.
 
Entrega: 
409 PESSOA CAPACITADA
 
Ação: 
10916 Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.088,94
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
316.006,75
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
40.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
70.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
432.095,69
 
Total do Órgão: 
552.095,69
 
Total da Secretaria: 
552.095,69
 
Total do Movimento: 
9.199.674,67
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI Nº17.332, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
24000000 
SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200084 
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 
PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
632.1.07 Qualificação física e tecnológica nas áreas de Vigilância a Saúde.
 
Entrega: 
1426 UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA
 
Ação: 
10674 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
9.708.511,25
 
Total da Unidade Orçamentária: 
9.708.511,25
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Entrega: 
1510 REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MANTIDA
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
21.605.610,69
 
Total da Unidade Orçamentária: 
21.605.610,69
 
Unid. Orçamentária: 
24200184 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Entrega: 
1514 UNIDADE HOSPITALAR MANTIDA
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200214 
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 
ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Iniciativa: 
631.1.01 Promoção da oferta de serviços das Redes de Atenção à Saúde.
 
Entrega: 
1514 UNIDADE HOSPITALAR MANTIDA
 
Ação: 
20077 Promoção dos Serviços em Unidades Hospitalares sob Gestão Estadual.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
76.407,98
 
Total da Unidade Orçamentária: 
76.407,98
 
Total do Órgão: 
41.390.529,92
 
Total da Secretaria: 
41.390.529,92
 
Total do Movimento: 
41.390.529,92
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº17.332, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
CRÉDITO ESPECIAL - DIRETAS
 
Secretaria: 
36000000 
SECRETARIA DO TURISMO
 
Órgão: 
36000000 
SECRETARIA DO TURISMO
 
Unid. Orçamentária: 
36100006 
COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.342 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Iniciativa: 
342.1.04 Qualificação da infraestrutura de transporte rodoviário estadual.
 
Entrega: 
517 RODOVIA RESTAURADA
 
Ação: 
15451 Restauração e ampliação de acessos a destinos turísticos (PROINFTUR ¿ COMP. II)
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
6 
340.000,00
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
2.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.340.000,00
 
Total do Órgão: 
2.340.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.340.000,00
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.726 
RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Iniciativa: 
726.1.02 Expansão dos serviços de tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos.
 
Entrega: 
1496 CENTRAL DE TRATAMENTO IMPLANTADA
 
Ação: 
15513 Implantação da Central de Tratamento de Resíduos e as Estações de Transbordo do Consórcio CONCESUL
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
420.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
420.000,00
 
Total do Órgão: 
420.000,00
 
Total da Secretaria: 
420.000,00
 
Secretaria: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100005 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.133 
PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Iniciativa: 
133.1.02 Implantação do Serviço de Proteção Provisória a Pessoas Ameaçadas.
 
Entrega: 
1577 SERVIÇO DE PROTEÇÃO IMPLEMENTADO
 
Ação: 
15514 Proteção provisória e assistência integral às pessoas em situação de ameaça de morte
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
552.095,69
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Iniciativa: 
135.1.17 Expansão de ações para inclusão social e redução da violência.
 
Entrega: 
407 PESSOA BENEFICIADA
 
Ação: 
15515 Apoio à estruturação de unidades de acolhimento a jovens de baixa renda, oriundos do interior do Estado.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
887.578,98
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.439.674,67
 
Total do Órgão: 
1.439.674,67
 
Total da Secretaria: 
1.439.674,67
 
Total do Movimento: 
4.199.674,67
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº17.332, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
CRÉDITO ESPECIAL - INDIRETAS
 
Secretaria: 
24000000 
SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 
SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.212 
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº236  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020