DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e setenta e um reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803
339039001000003000 – 4707. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA, CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA 
CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL CARLOS DO NASCI-
MENTO 2 - YRAQUELINE BARROSO GOMES SOARES BARBOSA,-
Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06981999/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0067-51, CREDE 08 - PACOTI/CE,neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira 
CONTRATADA: JOSÉ DO CARMO JÚNIOR, CPF: 369.160.053-00, 
neste ato representado por JOSÉ DO CARMO JÚNIOR. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2020, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2020/0003, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2020/0003 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência 
deste contrato será de 200 dias, contados a partir da publicação em D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.147,20 (Quatro mil cento e 
quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011407339030002730113000 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber 
Mendonça Vieira, CONTRATADA - José do Carmo Júnior e TESTEMU-
NHAS: 1 - KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES 2 - LUISA ROCHELLA 
BRITO SOUSA, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06879884/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA 
MARIA ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ 
- ME, inscrita no CNPJ: 09.517.503/0001-03,Caucaia, Ceará, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a): GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA 
MARIA ANTONIETA NUNES pertencente à jurisdição da CREDE ou 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 13/2020 e Termo de Participação 
Coep (2020/14342), respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E. 
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para os serviços, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.740,00 
(Três mil setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- DIANA MENDES ROCHA, CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA 
DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA 
2 - MARIA APARECIDA MARTINS ALMEIDA ARAÚJO, Fortaleza 20 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06480477/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA 
MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0710-25,fortaleza/ce, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRA-
TADA: FIRMA F DA SILVA CORNELIO, inscrita no CNPJ sob nº 
38.046.820/0001- 97,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FABIO DA SILVA 
CORNELIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA A ESCOLA 
com atualização dos serviços contábeis da Escola e da Unidade Executora da 
Escola em favor da ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA DE CASTRO 
ALMEIDA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Parti-
cipação 20200024 e CoEP 2020/14712, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento da prestação 
do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 60 (Sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
125,00 (Cento e vinte cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMSTERDAN 
FERREIRA REBOUÇAS, CONTRATADA - FABIO DA SILVA CORNÉLIO 
e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2 - GISELE 
DA SILVA MARIANO, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07514693/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0460-36,FORTALEZA/CE neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
n° 01.963.943/0001-82,representada neste ato pelo Sr. José Alves Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.064,40 (Nove mil e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4808. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria do Socorro Oliveira Tabosa, CONTRATADA - 
José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes Neto 2 - Maria 
Irisvânia de Araujo,Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07118097/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM MATIAS BECK,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 /0447.69,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). 
VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO CONTRATADA: MOTA JR CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Município 
de PENTECOSTE CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA 
DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E COBERTAS em favor da EEFM 
MATIAS BECK, pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação nº 09/ 
2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com 
o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente 
contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação 
do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.050,00 (QUINZE MIL E 
CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1015
2.03.33903900.27303.1.40.00 – 16014. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Outubro DE 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VIRGINIA VILA-
GRAN PINHEIRO, CONTRATADA - LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR 
e TESTEMUNHAS: 1 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO 2 - JEANNE 
XAVIER DA COSTA, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº236  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020