DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07755593/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-
80,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representado por seu Diretor,
João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: COMERCIAL KAYO
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 35.206.677/0001-65, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Enioeldo Fernades Farias. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2020/0005 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 273 (Duzentos e setenta e três ) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.519,20 (Três
mil quinhentos e dezenove e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 4817. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- João Alfredo Menezes Torres, CONTRATADA - Enioeldo Fernades Farias
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA LIDUINA FREITAS DE SOUZA 2-
FRANCISCO CACIANO EVANGELISTA, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07747850/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO,inscrito no CNPJ:
07.954.514/0161–29,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França
Feitosa CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA,CPF sob
n.º 017.144.793-07, neste ato representado por Carlos Augusto de Sousa.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos
alunos da EEMTI Jerônimo Alves de Araújo da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD -nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2020/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 5.171,80 (Cinco mil, Cento e setenta e um reais
e Oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.364.4342201
21.12.33903000.27301.1.30.00 - 4817. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França
Feitosa, CONTRATADA - Carlos Augusto de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza
20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06933307/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Norma Maria
de Oliveira Arruda CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO
PIAMARTA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de
Participação 2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos Serviços de
Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 159,99 (cento e
cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - NORMA MARIA DE OLIVEIRA ARRUDA, CONTRATADA -
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS:
1 - NATALINA ALVES DA SILVA 2 - PAULO RODRIGO DA SILVA,
Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06951623/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PAULO ELPÍDIO,inscrita
no CNPJ/MF n°07.954.514/0509-04, FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO EDUARDO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA
EPP , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/001-72 ,Município JAGUARIBE
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.Sr RENATO SANTANA PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA E E F M PAULO ELPÍDIO pertencente à jurisdição da
CREDE SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2020 e Termo de
Participação 2020/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 dias
(duzentos dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.190,00 ( UM MIL CENTO E NOVENTA REAIS ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA, CONTRATADA - RENATO
SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA DOS
SANTOS PEREIRA 2 - NAYANA ALEXANDRE ALVES. Fortaleza 20
de outubro de2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04689344/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE
DA SILVA,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0507-34,FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBU-
QUERQUE PEDROSA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR - 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/08752 e Termo de Participação 20200004, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 180(cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para entrega/prestação de serviço, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e
oitenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 239,00
(Duzentos e Trinta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA:
02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA
ALBUQUERQUE PEDROSA, CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - ELDER LUIZ
LIMA LEITE 2 - BRENDA GESSYLEE DOS SANTOS GOMES, Fortaleza
20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06841860/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EE FM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL , e stabelecida à Rua 10
Conj. João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu , Município de Fortaleza/
CE, insc rita no CNPJ: 07.954.514/040 - 55 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato represen tada por sua Diret or Geral,
Sr(a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS , RG nº 98010239775
SSP - CE, CPF nº 614.870 .40 3 - 00 CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA – COOPAAGRO, sob n.º CNPJ: 21.196.487/0001 - 08, residente
à Rua: Júlio Braga, nº 1511, bairro João XXIII, Município: Fortaleza - ce,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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