DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre , RG nº 2007010033813 S SP CE
, CPF nº 541.453.923-53 CONTRATADA: Empresa/Firma T. SOARES
COMÉRCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-
70, com sede à rua Farias Lemos nº 1114 A, Bairro Messejana, Município
Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues,
RG nº 2009010036657 SSP CE , CPF nº 052881963-11. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 03-07-13-14-16-18-19-25- 31-32.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.153,76 (dez mil cento e cinquenta
e três reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33
903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE e
Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1- Henrique José Reis Bezerra,
2- Francisco Edivar Monteiro da Silva. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06971870/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO,
estabelecida à Rua Raimundo Paulino, Sn, Distrito de Ar apá, Município
de Tianguá/CE, CEP 62320 - 000 Telefone (88)3671 - 5055, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0738 - 66, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRAN-
CISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA, RG n º 96028016526 SSP
- CE , CPF nº 852.800.203 - 97 CONTRATADA: e JULIANO OLIVEIRA
FERNANDES , situado à Sitio Taboca, Sn, município de Tianguá/CE,
CEP 62320 - 000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 063.251.473 - 67 RG
Sob n° 20076047550 daqui por diante denominado (a) CONTRATADO
(A),. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FN DE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n° 002 /2020 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002 /2020
FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 120 dias, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 1.786,24 ( MIL, SETECENTOS E OIT ENTA E SEIS REAIS E VI
NTE E QUATRO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
08.33903000.27301.1.30.00 – 459 2 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES
DA SILVA - Contratante e JULIANO OLIVEIRA FERNANDES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, 2-
FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA. - Fortaleza, 20 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07457142/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA
TÁVORA, estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro
Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 - 3078, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0722 - 07 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Direto r Geral, Sr. João
Paulo da Guia Alves, RG nº 20030101329 - 59, CPF nº 030.511.243 - 03
CONTRATADA: Empresa/Firma DIMAIA’S COMERCIAL LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 0 0.289.070/0001 - 01, com sede à Rua Joaquim
Magalhães, nº 272, Bairro: Benfica, Município Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a), AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA RG nº
20077585776, CPF nº005.224.637 - 03. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Grupo de Ite ns: 1,2,3,4,5,6, 7 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0 6 /2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.888,64 ( OITO MIL
OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: João
Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE e AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- João José Gomes das
Chagas, 2- Daniel Furtado de Oliveira. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07655440/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Dione Maria Bezerra Pessoa, estabelecida à Av. José Lopes de Mesquita,
Nº 300, Bairro Banguê II , Município de Pacajus/CE, CEP 62.870-000 Tele-
fone (85) 3348-4891, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA, RG N°97002588890,
CPF N° 700.476.343-91 CONTRATADA: empresa PETROGÁS LOGÍS-
TICA COMERCIAL GLP EIRELI , CNPJ: 11.310.685/0002-70, situada
na Rua Francisco Porfírio Ribeiro, Nº 1077 PETROGÁS, Bairro Mangabeira,
Município de João Pessoa/PB, CEP 58.057-100, representada neste ato pelo
Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO , RG 2419085-SSP/PB, CPF
nº 008.195.374-70. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) DA EEM DIONE MARIA
BEZERRA PESSOA, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados
no Termo de Participação, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/20076 e Termo de Participação 20200003 respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 , e suas alterações FORO: Pacajus/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS
E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assinatura.O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.941,50
(dois mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 4470.. DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUCIANO
ALVES NOGUEIRA - Contratante e MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO
- Contratado e TESTEMUNHAS: 1- Cleidiane Oliveira Freire, 2- Maria José
de Lima. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03898225/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI VICENTE ARRUDA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/128-08, situada na Rua 113, Nº 200, Bairro
Planalto Caucaia, no Município: Caucaia, CEP 61.605-550, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA, RG Nº
92027011277 , CPF nº 513620903-87 CONTRATADA: empresa ATHENA
CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.371.397/0001-14, com
sede à Rua Cel. Austragésilo Rodrigues, nº 152A, Bairro Centro, Município
Paracurú, CEP 62.680-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA, RG Nº
2004031106750, CPF nº 035.694.313-55. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DOS
BANHEIROS, CAIXA D’ÁGUA E DEPÓSITO DE MATERIAIS, na
EEMTI VICENTE ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
04/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 ( CENTO E OITENTA) , dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviç o pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial .. VALOR GLOBAL: R$ 88.368,82 ( OITENTA E OITO
MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrtao original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.
40.00 - 16014 (2020) . DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIO MONTEIRO LIMA - Contratante
e DIEGO RIBEIRO CUNHA BRAGA - Contratada e TESTEMUNHAS:
1- Maria da Silva Moreira. 2- ilegível. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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