DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CEP: 60.520 - 130 aqui representado pelo Sr. Wilder Vieira Nascimento ,
RG nº 95002277618 , CPF nº 389.586.863 - 9 1. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 00 1 /20 20 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 00 2 /20 20 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contr ato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em
Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 14.488,36 (quartoze mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos ) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LIMA
DE FREITAS - Contratante e Wilder Vieira Nascimento - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Ana Flávia Cruz de Oliveira, 2- Carla Camila de
Sousa. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06569141/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio,
nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 tele-
fone (88)3661-1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CPF nº 638.086.763-53 CONTRA-
TADA: Empresa PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE
- ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70 sede à Rua Francisco
Porfírio Ribeiro nº 1077, bairro Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP: 58.057-
100, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO
, RG Nº 2419085 - SSP/PB CPF Nº 008.195.374-70. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em
favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº
2019/02946 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.CLÁUSULA QUARTA – DO
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 710,00 (setecentos
e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.2
0.00 – 4171.. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE e MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- WILSON DE
ARAÚJO CAPISTRANO, 2- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES.
- Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04923002/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA
estabelecida à Av. Nossa Senhora do Carmo , Bairro Meton Vasconcelos,
s/nº, Distrito Taperuaba , Município de Sobral /CE, CEP : 62. 106 - 000,
Telefone ( 88) 3613 - 6315 , inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/ 0096 - 96
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Ger al, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes
, RG nº 2006031060161 , CPF nº 545.380.843 - 87 CONTRATADA:
GRUPO FORMAL , COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRIC ULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob n.°
31.862.884/0001 - 17 , com sede à Rua B , n.° 36 , Parque Aracapé, Mondubim
, Fortaleza /CE , CEP 60 . 765 - 374 , representada neste ato, por procuração,
pelo Sr a . Mikaelle do Nascimento Mesquita , RG n.° 2009010065479 , CPF
n.° 054.255.863 - 70 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a C hamada P ública n. °
0 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n .° 0 2 /20 20 FORO: Sobral/ CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (t rezentos e sessenta e cinco)
dias , contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará – D.O. E. - CE .. VALOR GLOBAL: R$ 8.227,05 ( oito mil duzentos
e vinte e sete reais e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.
33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE e
Mikaelle do Nascimento Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Ana Cláudia Pinto Duarte, 2- Francisca Sônia Sousa Lima. - Fortaleza,
20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07598099/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 2.000,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Marta Simone de Melo Nobre , RG nº 2007010033813 S SP CE , CPF nº
541.453.923-53 CONTRATADA: Empresa/Firma ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-
30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque
Tijuca, Município Maracanaú/CE, CEP 61917-190, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, RG nº 2005002086753
SSPDS CE, CPF nº 541.724.543-72,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 06-20-21-28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 3.881,10 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e
dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marta
Simone de Melo Nobre - Contratante e Francisco Flávio Cavalcante Ferreira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Francisco Edivan
Monteiro da Silva. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07585094/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 2.000,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre , RG nº 2007010033813 S SP
CE , CPF nº 541.453.923-53 CONTRATADA: Empresa/Firma FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº
04.636.224/0001-45, com sede à avenida 13 de Maio nº 2386, Bairro Benfica,
Município Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Roberto Paula de Sousa, RG nº 91002169383 SSP CE , CPF nº 385.594.553-
53. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
12-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02-2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.086,54 (três mil oitenta
e seis reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 Do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE
e Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Henrique José Reis Bezerra, 2- Francisco Edivan Monteiro da Silva. -
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07594158/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 2.000,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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