DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07082300/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA , estabelecida a Rua Avenida Wilson Roriz , nº 1334,
Bairro : Centro , Município de Jardim /CE, Telefone ( 88 ) 3555 - 1177,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588 - 08 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por s eu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. (a) DELIDIA ROMÃO PINTO , RG nº 2019005064 - 5 SSP -
CE , CPF nº 543.711.123 - 15 CONTRATADA: Empresa/Firma NILSON
BENTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 2 9 . 186 . 94 5 0001 - 21 , com
sede à Rua Antônio Xenofonte , nº 641 , Bairro Vila Alta , Município Crato
- CE , representado nest e ato pelo(a) Sr.(a) NILSON BENTO DA SILVA
RG nº 9 6 029 034803 , SSP - CE , CPF nº 619 . 596 . 8 5 3 - 68. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O P ROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 0 1 , 0 2 , 0 3 , 0 4 , 05,
06, 07, 08, 09 , 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Co mplementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.94 7/2009,
e suas al terações, com fun damento na Carta Convite nº 0 5 / 20 20 FORO:
Jardim /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dest e contrato será de 365 (
trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 3 00 ( trezentos ) dias, contado a
pa rtir do recebimento da Ordem de Forneci mento. . VALOR GLOBAL:
R$ 17.995,47 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta
e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000
4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: DELIDIA
ROMÃO PINTO - Contratante e NILSON BENTO DA SILVA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1- Elder Menezes de Moura, 2- Maria das Graças de
Morais. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01341720/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga,
Nº 265, Bairro: Parque Santa Maria, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85):
3101-2161, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0716-5 0, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES,
RG Nº 65649-80 CONFEF/CE, CPF Nº 170.229.323-87 CONTRATADA:
empresa A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ
sob nº 18.105.207/0001-96 , com sede à Rua: PROFESSOR JOSE HENRIQUE
, nº 962 , Bairro GUAJERU , Município FORTALEZA, CEP 60.843-270
, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ANTONIO F LAV IANO CID DE FREITAS , RG nº 322591997 ,
SSP CE -CE, CPF nº 657.063.153-53. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos no edital, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 10,15 e 25 do Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 49.483,08 ( quarenta
e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000 .10000.0.30.00 - 15498. DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
DE PÁDUA MUNIZ SOARES - Contratante e ANTONIO F LAV IANO
CID DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Ismael
Ferreira Inácio. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08034857/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE , estabelecida à Avenida
Oliveira Paiva, 550, Bairro: Cidades dos Funcionários, Município de Forta-
leza/CE, CEP 60.822.130 Telefone (85) 3101.2165, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0545-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado pelo , Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes,
RG nº 92002205647,SSPDS/CE, CPF nº 525.482.873-00 CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES ,
situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE,
CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS,
RG nº 322591997 SSP/CE, CPF nº 657.063.153-53. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 04/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 3 65 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.746,76 (SETE MIL, SETECENTOS
E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808. DATA
DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly
de Sousa Lopes - CONTRATANTE e ) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Aucilene dos
Santos Oliveira -2 ilegível. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01506516/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ALBANIZA ROCHA SARASATE, estabelecida a Travessa Antônio Justa
, s/n° , Bairro Alto da Mangueira , Município de Maracanaú/CE , Telefone
( 85 ) 3101-2885 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida , RG nº
206610690 , CPF nº 390.559.813-20 CONTRATADA: Empresa/Firma CDA
COMERCIAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37
, com sede à Rua João Ramalho , nº 1711 , Bairro Parque São José , Município
Fortaleza/CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro , RG nº
2003002140484 , CPF nº 044.316.443-69. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARA-
SATE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir da sua assi-
natura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e
quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 120.323,65 (Cento e vinte mil, trezentos e vinte e três
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE .. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE e Davi
Osório Amaro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Walison Paulino de
Queiroz, 2- Deivson Oliveira dos Santos. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08035365/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE , estabelecida à Avenida Oliveira
Paiva, 550, Bairro: Cidades dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP
60.822.130 Telefone (85) 3101.2165, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representado pelo , Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes, RG nº
92002205647,SSPDS/CE, CPF nº 525.482.873-00 CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE
, situado à Av. Osorio de Paiva, 5459, Bairro:Canindezinho, município de
Fortaleza/CE, CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS, RG nº
20002027042577 SSP/CE, CPF nº 014.100.933-0. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2020 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 04/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 3 65 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
9.994,54 (NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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