DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21.03.33903000.27301.1.30.00- 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE e RENATA DE 
ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Maria Aucilene 
dos S. Oliveira. 2- ilegível. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06820901/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOAQUIM ALVES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488-37, 
FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.PAULO 
MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste 
ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANCA PINTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM 
JOAQUIM ALVES pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº 2020/05, TERMO DE PARTICIPAÇÃO, nº 20200005, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 12 meses (365) dias após a 
publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 944,45 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO 
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - PAULO MARCELO SILVA FREIRE, CONTRATADA - PAULO 
AFONSO FRANCA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - VALERIA SUELY 
SILVA 2 - RONALD KELSON DAMASCENO PONTES, Fortaleza 20 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07147992/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL 
BARREIRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0707-60,FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM 
DR. GENTIL BARREIRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2020/17312 e Termo de Participação 2020/0011, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo 
de entrega é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VALOR GLOBAL: 
R$ 171,00 (cento e setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jair 
Lima Fonseca, CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho 
e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2 - ELIAS 
DA SILVA BRAGA, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07148069/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL 
BARREIRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0707-60,FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca 
CONTRATADA: ANA VITORIA LIMA DE OLIVEIRA , inscrita no 
CNPJ sob nº 33.276.552/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA 
VITORIA LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da 
ESCOLA E.E.M. DR. GENTIL BARREIRA pertencente à jurisdição da 
CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17429 e Termo 
de Participação 2020/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E. O 
PRAZO DE ENTREGA O prazo para os serviços, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (Dois 
mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jair Lima Fonseca, 
CONTRATADA - Ana Vitoria Lima de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - 
FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2 - ELIAS DA SILVA BRAGA, 
Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07129188/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANISIO TEIXEIRA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.9754.514/0701-74,FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA 
QUEIROZ CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA 
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/000172, Município Jaguaribe 
Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
ESCOLA EEFM ANISIO TEIXEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2020/20 e Termo de Participação 2020/18629, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 340 dias(trezentos e quarenta ) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,38 (Hum mil duzentos 
e sessenta reais e trinta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SAMIA 
DE SOUSA LIMA QUEIROZ, CONTRATADA - RENATO SANTANA 
PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO 
2 - SUYANE BARBOSA SILVA, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01536202/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0320 – 95, CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATADA: 
C. J. MAIA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68,representado 
neste ato pelo(a) Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA 
MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, 
ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNAVEL EM PLASTICO 
RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPA-
RENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, 
SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, 
LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DO 
ENVASE, VALIDADE, CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICAS NOME 
DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO 
REGISTRO MINIST. DA SAUDE GARRAFÃO DE 20.0 LITROS para 
atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I (CRONOGRAMA) incluso ainda as 
despesas com combustível, motorista e colocar a água no bebedouro por 
conta do contratado– que integram este instrumento independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como funda-
mento o Edital da Carta Convite nº 001/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, art 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.180,40 
(Dois mil, cento e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 4888. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Francisco Tadeu Valente Celedonio, CONTRATADA - Cleve José Maia 
Assis e TESTEMUNHAS: 1 - Carla Daniele Bessa Oliveira 2 - Débora Maia 
Nogueira, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº236  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020