DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07388892/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MÁRIO
ALENCAR inscrita no CNPJ:00118783/297-80, FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MAYUMI PASSOS
LOPES CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIAI-
RIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.737.334/001-69,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diario Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.271,69 (dezesseis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e nove
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030
00.10000.0.30.00 - 18851. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro DE
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MAYUMI PASSOS LOPES,
CONTRATADA - FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA e TESTE-
MUNHAS: 1 - ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA 2 - GLAUCE
MARIA VIANA FEITOSA, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06176964/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
e a ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA,inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0500-68,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARTA VERÔNICA CORREIA
RIBEIRO CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob
nº 09.517.503/0001-03,Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS
DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOAQUIM
MOREIRA DE SOUSA em favor da ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA
DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica n.º 2020/19482 e Termo de Participação nº 2020/014, respal-
dados pelo Decreto 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (sessenta) dias após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para a MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039001
000004000 – 4408. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARTA VERÔNICA CORREIA
RIBEIRO, CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMU-
NHAS: 1 - LETÍCIA CAMPOS DOS SANTOS 2 - HIANDRA DE AQUINO
MAGALHÃES, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07504868/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA
MOREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0525-16,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA TOMAZ
DE VASCONCELOS CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66,repre-
sentado neste ato pelo Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 14.806,33 (Quatorze Mil, Oitocentos e Seis Reais e Trinta
e Três Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03
.33903000.10000.0.30.00 – 4866. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro
DE 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA TOMAZ
DE VASCONCELOS, CONTRATADA - LUIZ IRADES CID FREITAS e
TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA ALVES MOREIRA 2 - ERIDAN MARIA
DAVID DE ANDRADE, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07041116/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARCY RIBEIRO, inscrita
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes CONTRATADA: C G C DE
ARAÚJO inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20,EUSÉBIO/CE neste
ato representada pelo Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA EEEP DARCY
RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da lei nº 8.666/1993
e alterações, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento na
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 17/2020, e Termo de Participação
070411162020, respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e
oitenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para a prestação de serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 7.320,00 (Sete mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00-4867.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ELIAN DIAS GOMES, CONTRATADA - CAIO
GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANY
PINTO BASTOS 2 - MARIA GONÇALVES DA ROCHA, Fortaleza 20
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07837778/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 ,CREDE
12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELLI , inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/0002-70, Município JOÃO PESSOA-PB, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GAS ENGARRA-
FADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2020/17 FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E
SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS
(300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (NOVECENTOS E
SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315
339030001000002000 4171. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro DE
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE
SANTANA, CONTRATADA - MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO e
TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR
DA SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07412211/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0438-78, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretora Geral, Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA:
JENNYFER KELLY MEDEIROS MIRANDA,inscrita no CNPJ sob nº
30.677.188/0001 - 78, Município de Pacatuba - Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JENNYFER KELLY MEDEIROS MIRANDA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DA ESCOLA
em favor do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, perten-
cente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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