DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 006 /2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços,
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada
após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00
(SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de Outubro DE 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- ELIANA MARTINS CAVALCANTE, CONTRATADA - JENNYFER
KELLY MEDEIROS MIRANDA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL,
JOSIAS OLIVEIRA DA SILVA, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06883989/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0713-08,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRA-
TADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48,representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.590,80 (Hum mil, quinhentos e noventa reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CHRISTIAN MOREIRA DE
SOUZA, CONTRATADA - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA 2 - LUANA
DAYSE PEREIRA DA SILVEIRA SILVA, Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07323472/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PEDRO JORGE MOTA - CREDE 16 - Catarina/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0660-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M A PINHEIRO
PAPELARIA- ME, inscrita no CNPJ Nº 02.342.254/0001-13, represen-
tada neste ato pela Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1 AO 09. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 20200011 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 13.386,99 (treze mil, trezentos e oitenta e seis reais
e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114023390300027
30113000 4586do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ARI
COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Marcos Alcântara Pinheiro,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06242320/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte
- Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57 , daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
MIRIAN TARCIA RIBEIRO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA
SRA. Mirian Tarcia Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2020 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (Cinco
mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121
14339030002730113000- 4819 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Mirian Tarcia Ribeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Maria Alcileide de Araújo Freire.
Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06931886/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ENSINO MÉDIO TEMPO INTE-
GRAL SANTO AFONSO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0474-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRA-
TADA: J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OS KITS DOS ALUNOS cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.Itens:01,02,03, 04,06,07,08e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº00012019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de90(noventa)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.856,75 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 -4808do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro 2020. SIGNATÁRIOS: MARLUCE
ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE - FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06950341/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITÉ
DOMINGOS SÁVIO - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: FRANCISCO
ELANIO CAVALCANTE SILVA, neste ato representado pelo Sr.
FRANCISCO ELANIO CAVALCANTE SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGF DA
PORTARIA 07/2020 DA NOTA TÉCNICA 04/2020 PARA COMPOSIÇÃO
DE KITS ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90
(Noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de60(sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 5.871,47 (Cinco Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e Sete
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030002730113000–
4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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