DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA
PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE - FRANCISCO ELANIO CAVAL-
CANTE SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diana Maria
Bernardino Pereira, 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 20 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07541933/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA
MARTINS - CREDE 06 - Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0368-
20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CLÉCIA
DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita sob nº CNPJ: 23.219.427/0001-80,
representado neste ato pelo(a) Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP FRANCISCA MAURA
MARTINS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 – SOBRAL/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/19126 e Termo de Participação 20200011,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade
será de até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de serviço, devendo
o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 – 4885. DATA DA ASSINATURA:
07 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ
- CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07582044/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
- CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0583-95, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cláudio Paulo de Almeida
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA –ME, inscrita no CNPJ
sob nº.28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA,LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPO-
SIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, 13 KG, PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEM AGOSTINHO NERES
PORTELA pertencente à jurisdição da CREDE 6 -Sobral. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junhode 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica n.°2020/19418e Termo de Participação 2020/0004, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação em Diário Oficial do Estado D.O.E. –CE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado
D.O.E. –CE quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor
e terá prazo de até 10 (dez) dias para cada entrega do produto, conforme
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.799,65 (dois mil setecentos
e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.11.33903000.10000.0.30.00 –4486. DATA DA ASSINATURA: 05
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRA-
TANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA APARECIDA SILVA MARTINS, 02- PAULA REGINA BRITO
PORTELA. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07563074/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
- CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0583-95, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cláudio Paulo de Almeida
CONTRATADA: CARLOS RENE P CAVALCANTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº23.313.456/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Carlos Renê Portela Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
–ASSESSORIA CONTÁBIL por um período de 12 meses, em favor da
EEMA GOSTINHO NERES PORTELA pertencente à jurisdição da CREDE
6 –Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/19260e Termo de Participação nº
2020/0003,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais e feitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias,a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.–CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria
técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem
de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado D.O.E.–CE. VALOR GLOBAL: R$ 393,00
(trezentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11
.33903900.10000.0.30.00 -4487. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE
- Carlos Renê Portela Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- PAULA REGINA BRITO PORTELA, 02- MARIA APARECIDA SILVA
MARTINS. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01630365/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0471-99, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA
CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ sob nº
32.903.198/0001-00, Representado neste ato pela Sra. KELRYLENE GOMES
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da
SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/0001 e Termo de Participação
2020/04377, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e
sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 200, 00
(Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000-
4707. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE - KELRYLENE
GOMES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04718816/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 06 - Sobral/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME,inscrita-
noCNPJsobnº11.310.685/0002-70, representado neste ato pela MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL
LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente a jurisdição da CREDE
06 –Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art.24, Inciso II,da Leinº8.666/1993,e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº2020/08508e Termo de Participação nº2020005, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O Presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir da Publicação do Diário Oficial, conforme cronograma de execução
do serviço.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente contrato,será efetuado no período não superior
a 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da Publicação no Diário
Oficial,quando autorizado através da ordem de compras ao fornecedor e
terá prazo de até 8 (oito) dias para cada entrega do produto, conforme crono-
grama de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 4.740,00 (Quatro mil setecentos e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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