DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2020. SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRA-
TANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Jesus Ian Rodrigues Coelho, 02- Antônia Vestilene
Rodrigues da Silva. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07484220/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE
SOUSA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0500-
68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARTA
VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO em favor da ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA
DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
60(sessenta)dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento dos GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60(sessenta) dias,
após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 14.309,26 (quatorze
mil e trezentos e nove reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 –4866. DATA DA ASSINATURA:
06 de Outubrode 2020. SIGNATÁRIOS: MARTA VERÔNICA CORREIA
RIBEIRO - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Leticia Campos dos Santos, 02-
Hiandra de Aquino Magalhães. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06193877/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE
TEMPO INTEGRAL CLAÚDIO MARTINS - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA:
G. DE SOUSA DINIZ – ME, CNPJ09.517.503/0001-03, Representado neste
ato pelo(a) Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO DOS BANHEIROS (WC) MASCULINO E FEMININO,INS-
TALAÇÕES HIDRÁULICAS, INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIO NO
REFEITÓRIO(PÁTIO) , Conforme orçamento do Núcleo de Engenharia nº
72854 em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
CLÁUDIO MARTINS, pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica, Coep nº 2020/ 16268 e Termo de Participação2020/0005
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60( Sessenta dias) dias
após a publicação em D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS
WC MASCULINO E FEMININO, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 30 ( Trinta dias), após a publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 5.890,00 (Cinco mil, oitocentos e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00-16014 mapp 1809.
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LÚCIA
HELENA GOMES PRATA - CONTRATANTE - Germana de Sousa Diniz,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Solange Vieira Carvalho,
02- Regina Lúcia Araújo Madureira. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970125/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI – FILGUEIRAS LIMA -
CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0667-38, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO
JUNIOR CONTRATADA: JOSE DE AMORIM FELIPE, neste ato repre-
sentado pelo Sr. JOSE DE AMORIM FELIPE. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
025/2020 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 025/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,10 (Dez mil reais e
dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000 -
4807 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE
RIBEIRO JUNIOR - CONTRATANTE - JOSE DE AMORIM FELIPE,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07392571/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ISRAEL LEOCÁDIO
DE VASCONCELOS - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,
representado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à
jurisdição da CREDE 6 –Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18322e
Termo de Participação 2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da Publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 05 (cinco) dias,após a ciência da ordem de serviços, devendo
o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seis centos Reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 -4723. DATA DA ASSINATURA:
08 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães
- CONTRATANTE - André Luís Melo do Nascimento, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-ANA CRISTINA SENA GOME, 02-SANDRA
MARIA PINHEIRO VERAS. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07023860/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Ananias do Amaral Vieira -
CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio
Araújo Pereira CONTRATADA: COOPEAGRO- COOPERATIVA DE
TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS, FABRI-
CAÇÃO DE LATICÍNIOS- QUEIJO, IOGURTE E PRODUÇÃO DE
LEITE DE VACA, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 017/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 017/2020, FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 8.388,00 (oito mil trezentos e oitenta e oito reais reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 4593. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio
Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins
Lima, 02- Tacila Maria Alves Benevides. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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