DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00
-4722. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Sena
Gomes, 02- Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06563135/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 06 - Pacujá/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0088-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRA-
TADA: F.LENNON DE OLIVEIRA LOPES - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 26.833.873/0001-79, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO pertencente à jurisdição da CREDE
6 – SobraL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/13027 e Termo de Participação
2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro
de 2006 FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, após publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de
até 20(Vinte)dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do
presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, após a PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 178,00 (Cento e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.
33903900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO
- CONTRATANTE - FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OÃO BATISTA FERREIRA,
02- CARMINDA NETA DA SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970206/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI – FILGUEIRAS LIMA -
CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0667-38, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO
JUNIOR CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº
31.862.884/0001-17 neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO
CAVALCANTE BARROSO,. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 025/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 025/2020
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento, conforme cronograma de entrega. VALOR
GLOBAL: R$ 81.550,00 (Oitenta e um mil quinhentos e cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012102339030002730113000 - 4807 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR-
CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05847482/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR GILMAR
MAIA DE SOUSA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: G. DE SOUSA DINI-
Z-ME, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03, Representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO Sem favor do
CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/20e Termo de Participação
2020/20, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVEN-
TIVA EM AR CONDICIONADO,objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 (Hum mil seiscentos
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO Gestão e desenvolvimento da Educação Básica
CÓDIGO COMPLETO 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1000
0.0.30.00 REDUZIDO 4471 ELEMENTO DESPESA Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE -
Germana de Sousa Diniz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ruth
de Oliveira Ribeiro Lima, 02- Ana Berkyr dos Santos Coelho. Fortaleza, 20
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06245486/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ALMEIDA MONTE - CREDE 06 - Alcântaras/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: PETROGÁS
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME., inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente à
jurisdição da CREDE 6 -Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11993
e Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Alcântaras/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO
DO DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias a partir da publicação em D.O.E.
quando autorizado através da ordem de compra do fornecedor e terá prazo
de até 05 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma
de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.665,00 (três mil seiscentos e sessenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00
-4486. DATA DA ASSINATURA: 07de Outubrode 2020. SIGNATÁRIOS:
Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06353629/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Sinhá Sabóia - CREDE 06 - Sobral/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAEM
CONTABILIDADE em favor da EEM Sinhá Sabóia pertencente à jurisdição
da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/12246 e Termo
de Participação 007/2020,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será
de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação. VALOR GLOBAL: R$ 189,00
(Cento e Oitenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.
33903900.10000.0.30.00 – 4487. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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