DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07800327/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA _EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA estabelecida a
Rua(Av) Rua Silveira Filho nº808 Bairro Jóquei Clube Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-5670 inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0466-21 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Edinardo de Sousa Lima RG
nº90006006065 CPF nº472.756.423-87 CONTRATADA: Empresa JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO -ME inscrita no CNPJ sob Nº 18.137.399/0001-
12 com sede à Rua RUA 68, Nº 684- Loja 02 - JEREISSATI II, Pacatuba
-Ce representado neste ato pelo JOSIAS SARAIVA LIMA NETO , RG nº
2008388333-3 SSP-CE CPF Nº 369.850.743-91 . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 02/20 20 daqui por diante denominado ANEXO I , que
integram este instrumento, independente de transcrição. Ite ns: 1 ,2 , 6 , 8
,9 , 11 , 13 , 14 , 16 , 19 , 20 , 23 , 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/20 20 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 21.338,92 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E
TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: José
Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE e JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Elisete Oliveira dos Santos,
2- Maria Vanuza da Silva Pereira. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07946348/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER, estabelecida a Av L, nº 1101, Bairro Prefeito José Walter, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2990, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0715-70 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima
Soares, RG nº 99098009965, CPF nº 657.031.033-04, CONTRATADA:
Empresa/Firma DIMAIA’S COEMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272,
Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
Augusto Cesar Carvalho Maia, RG nº 200.775.857.76, CPF nº 005.224.637-
03. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2020 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 8, 21, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir
da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.604,10 (Seis Mil Seiscentos e
Quatro Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARCIANA DE LIMA SOARES - Contratante e Augusto
Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1-MARIA
LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES , 2- COSME DO VALE SALES.
- Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08033028/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira , estabelecida a Rua Cel. José
Aderaldo, nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, Telefone (
88 ) 35833431, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira , RG nº
2008296362-7, CPF nº 715.941.323-72 CONTRATADA: Empresa/Firma
FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ
sob nº 14.988.111/0001-62 , com sede à Rua(Av) Antonio Joaquim de Sousa
, nº 874, Bairro Centro , Município Nova Russas , representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Antonio Ildo da Silva Sousa, RG nº 2002099068653 , CPF
nº 007.370.943-38. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,07 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 018/2020 FORO:
Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação e
seus efeitos legais a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.578,00 (quatro mil
quinhentos e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.09.33
903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE e
Antonio Ildo da Silva Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Jerlane Araújo Martins Lima, 2- Tacila Maria Alves Benevides. - Fortaleza,
20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07136010/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CONEGO LUIZ
BRAGA ROCHA , estabelecida na RUA PADRE JOÃO ESCOPEL Nº
113 , Bairro CENTRO Município de Ibaretama /CE, Telefone (88) 3439
1050 , inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0268-68 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES , RG Nº
2008284151-3 , CPF Nº 258411303-15 CONTRATADA: Empresa/Firma
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, , inscrita no CNPJ sob
Nº 18.440.840/0001-30, com sede na Rua Norte Sul, nº05, Bairro: José Airton
Machado Município: Quixeramobim - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA , RG nº 96029151087 , CPF
Nº 801.521.803-97,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- ÁGUA ADICIONADA DE
SAIS ( GARRAFÃO DE 20 LITROS) cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0 6 /2020 FORO:
Ibaretama /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e cinquenta e cinco dias ), contado a partir da sua assinatura.O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330(trezentos e Trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 11.837,08 ( ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE
REAIS E OITO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339
030001000003000 4718. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRA-
TANTE e AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1-Jacinta Maria de Almeida Duarte, 2-Maria Thayza de
Freitas Silva. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07459560/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS
FERNANDES, estabelecida a Rua Capitão Manoel Antonio ,nº 1044 , Bairro
Alto dos Gadelhas, Município de Ibicuitinga /CE, Telefone ( 88 ) 3425-
1349 , inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0272-44, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Alcivane Maria Batista de Goes castro RG nº 2006032041152,
CPF nº 869.459.473-00 CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº
30.452.180/0001-03 , com sede à Rua Edval Maia da Silva , nº 26, Bairro
Centro, Município Ibicuitinga /CE , CEP: 62. 955- 000 representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , RG nº
2001023034946 , CPF nº 008.249.213-13. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA
GARRAFÕES , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1
Agua Garrafões 20L. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020 FORO:
IBICUITINGA /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar