DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07831230/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JÁDER DE FIGUEIRE DO
CORREIA - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0273-
25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS
WILLIAN CARVALHO SOUSA CONTRATADA: JOSE MARIA DE
SOUSA, neste ato representada pelo Sr. JOSE MARIA DE SOUSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 enº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 0002/2020 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias após apublicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.279,84 (Hum
mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596doPROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01
de Outubrode 2020. SIGNATÁRIOS: MARCOS WILLIAN CARVALHO
SOUSA - CONTRATANTE - JOSE MARIA DE SOUSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VERAS DE PAIVA, 02- ISMAEL
VIEIRA BARBOSA. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02042866/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, estabelecida a Av. Professora
Letícia Marques Cavalcante, s/n, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE,
Telefone (85) 98591-6951/33424577 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-
61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a ) Antônia Elenilda Nasci-
mento de Oliveira , RG nº 2958602-25 , CPF nº 882.268.753-15 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME
, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86 , com sede à Rua(Av) Eliézer
Góis, nº 110, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a ) Francisco Moreira de Sousa , RG nº 93002234580 , CPF
nº 416.482.773-49 . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22
E 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco dias
(365), contado após a assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato
é de Trezentos dias (300), contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.740,26 (Dezesete Mil Setecentos e
Quarenta reais e Vinte seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira - CONTRA-
TANTE e Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Cristiana Gomes da Silva, 2- Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira
. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06927382/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM R. JESUS MARIA JOSÉ estabelecida à Rua da Mangueira nº 134
Bairro Quintino Cunha , Município de Fortaleza/CE, CEP 60.3 52-630, Tele-
fone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-91, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
CAETANO ,RG nº 1124205-86 SSP/CE, CPF nº 472.858.343-00 CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga,
1511, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.525 - 632 inscrita no CNPJ sob
n.º 21.196.487/0001- 08, representado neste ato representado pelo(a) Sr. (a)
Rodrigo Araujo Sousa, RG nº 2001002096128, CPF nº 983.001.993 -49 49 .
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA F AMILIAR KIT , aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002 /2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da sua publicação
em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.339,10 (onze mil, trezentos e trinta
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE e Rodrigo
Araujo Sousa - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ângelo de Freitas
Abreu, 2- ilegível. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02491229/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da
Educação e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Pergentino Silva,
s/nº, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102 - 1247,
i nscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627 - 40 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Antonia Cyra Esmeraldo Arrais, RG Nº 13.395 - 80 ,
CPF Nº 214.872.513 - 00 CONTRATADA: Empresa/Firma ELISMAR
JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001 - 31, com
sede à Rua Sdo, nº 79 , Bairro Terreiro Duro, Município de Nova Olinda -
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elismar José de Oliveira, RG nº
3145492, CPF nº 046.480.44 3 - 47. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543 /2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica 20200006, COEP nº 2020/13280, Viproc Nº 02491229/2020,
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura .O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.967,00 (dois mil, novecentos e sessenta e sete reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012201339039001000003000 - 4863. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo
Arrais - CONTRATANTE e Elismar José de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- José Abelardo da Silva Barbosa, 2-Larissa Almeida
Firmino Mariano. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08039549/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO ,
estabelecida a Rua Gal. Bernardo Figueiredo, nº 2670 ,, Bairro Parquelandia
, Município de For taleza /CE, Telefone (85)3101.2260 , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0474 - 31 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a
) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS , RG nº 200.200.231.94.
- 51, CPF nº 194.547.083 - 68 CONTRATADA: Empresa/Firma ANISIA DE
SOUZA LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 33.146.817 /0001 - 21 , com
sede à Rua (Av) Odilon Guimarães nº 2556 B, Bairro José de Alencar , Muni-
cípio Fortaleza , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ) ANISIA DE SOUZA
LIMA , RG nº 98097189147 , CPF nº 929.047.693 - 15 . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OS KITS DOS ALUNOS cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra es te instrumento, independente de
transcrição. Item : . 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções d o art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 00012019 FORO:
Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (
noventa) dias, contado a partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 ( trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Forneciment o. 4.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Fed eral
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 427,50 (quatrocentos e vinte e sete
reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - Contratante e ANISIA
DE SOUZA LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Joana D. Aguiar
Pereira Fernandes, 2- ilegível. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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