DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
7.312,20 (sete mil, trezentos e doze reais e vinte centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 – 4482 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE
GOES CASTRO - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE
SOUSA GOMES - CONTRATADA e Testemunha: 1-MARIA AURILENE
DAMASCENO SILVA, 2-GESSICA FERNANDES VIEIRA. - Fortaleza,
20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02594273/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M .T.I CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA , estabelecida
a Rua Padre João Scopel nº113, Bairro: Centro, Município de Ibaretama/
CE, Telefone (88) 3443-1050, inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES , RG Nº 2008284151-3, CPF nº 258.411.303-15 CONTRATADA:
Empresa/Firma FIRMA F DA SILVA CORNELIO , inscrita no CNPJ sob
nº 38.046.820/0001- 97 , com sede AV Santos Dumont , Nº 2789 ,Bairro
Aldeota , Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) F ABIO DA
SILVA CORNELIO , RG Nº 02741010 , CPF Nº 027.254.123-07. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor E.E.M
.T.I CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE
12ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/12948 e Termo de Participação
20200002 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Ibaretama /Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. CLÁUSULA QUARTA
– DO PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 350 ( Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 165,00 ( Cento e Sessenta e Cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4719. DATA DA
ASSINATURA: 16 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO
DE FREITAS ALVES - Contratante e F ABIO DA SILVA CORNELIO -
Contratado e TESTEMUNHAS: 1- Jacinta Maria de Almeida Duarte, 2-Maria
Thaiza de Freitas Silva. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07284710/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro
Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce , tele-
fone (88) 3441- 3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representada
pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia , RG Nº
2007642140-0 , SSP-CE CONTRATADA: Empresa/Firma JOÃO VYCTOR
SANTIAGO DE LIMA , inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, com
sede à Av Geraldo Bizarrio de Carvalho , 158 , Bairro Edmilson Correia de
Vasconcelho Município Quixeramobim, representada neste ato pelo Sr.(a)
João Vyctor Santiago de Lima , RG nº 2007551698-0, SSP-CE, CPF nº
066.727.633-50,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃOE DESCUPINIZAÇÃO
, em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Quixeramobim/Ce,.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data
da publicação em Diário Oficial. CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE
ENTREGA O prazo os serviços de de manutenção e conservação máquinas
e equipamentos , objeto do presente Contrato , será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de
publicação em Diario Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 2.560,00 0 (DOIS
MIL QUINHENTO E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4879. DATA DA ASSINATURA: 05
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA
- CONTRATANTE - JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Ana Tarcia Linhares de Oliveira , 2- Euciene
Maria Inácio,. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04901998/2020
CONTRATANTE: O governo do estado do ceará, através da secretaria
da educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE
FURTADO II , estabelecida a vila dos amâncios, nº s/n, bairro distrito de
são miguel, município de Quixeramobim/CE, telefone (85) 989569956,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada
simplesmente contratante neste ato representada por seu(sua) diretor(a)
geral, sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima, RG, nº 1351344-87, CPF nº
462.349.003-30 CONTRATADA: empresa/firma AMAURÍLIO JOÉLIO
LEAL DE ALMEIDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001/30
com sede à Rua Norte Sul, Nº 05, Bairro José Airton Machado, Município
Quixeramobim-CE, CEP 63800- 000, representada neste ato pelo(a) sr.(a)
Amaurílio Joélio Leal de Almeida , RG nº 96029151087, SSP/CE, CPF nº
801.521.803-97. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS – 20 LITROS, em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II
pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá-CE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instru-
mento independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 31543/2014 e Lei Federal nº
11947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020
FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir da sua assi-
natura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.312,00 (quatro mil trezentos e doze reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA:
05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima
- CONTRATANTE e Amaurílio Joélio Leal de Almeida CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA ELIANE DE FREITAS, 2- LILIANE
MARIA BARROS FARIAS. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07626718/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. FRANCISCO JAGUARIBE
, est abelecida a Rua Coronel Raimundo Francisco, Nº 1135, Bairro Lagoa,
Município de Jaguaruana - Ce, Telefone (88) 3418 - 1666, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0332 - 10 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de
Brito Silva , RG, Nº 2003030025090 , CPF Nº 016.051.583 - 13 CONTRA-
TADA: Empresa BUTANO RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA
- EPP , inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0001 - 59 , com sede à Rua Padre
Raul Vieira , Nº 839 , Centro, Município de Russas - CE, representado neste
ato pela Sr a . Maria José Ramalho Castro e Silva , RG Nº 132384 , CPF Nº
542.110.003 - 06. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZ INHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da E.E.M. FRANCISCO JAGUARIBE pertencente à
jurisdição da CREDE 10 – Russas - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamen to na Cotação Eletrônica nº
2020 / 20290 e Termo de Participação 2020/0013 , respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jaguaruana - CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias APÓS A
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATOCLÁUSULA
QUARTA – DO PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado em 120 dias, APÓS
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.100,00 ( Dois mil e cem reais ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 447 2 . DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito
Silva - CONTRATANTE, Maria José Ramalho Castro e Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:1-RICARDO GAB RIEL S ILVA OLIVEIRA,
2- FRANCISCA MARIA TERESA ALEXANDRE SILVA. - Fortaleza, 20
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07003818/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENI - TA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira, nº 250, Bairro Viçosa, Muni - cípio de
Fortim/CE, Telefone (88) 3413 1398, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-
33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva, RG nº
2008414428-3 SSPDS/CE, CPF nº 813.729.224-15 CONTRATADA:
Empresa/Fir - ma FABIANO DE SOUSA DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ
sob Nº 09.509.630/0001-60, com sede à Vila Gurguri, S/N, Bairro Gurguri,
Município Fortim/ CE, representado neste ato pelo Sr. José Leonardo Noberto
da Costa, RG nº 95002161369 SSP/CE, CPF nº 491.648.303-06. OBJETO: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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