DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ÁGUA
MINERAL) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014,com fundamento
na Carta Convite nº 08/2020 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 1.271,55 (Hum mil duzentos e setenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.3390300
0.10000.0.30.00 – 4472 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO.. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva
- CONTRATANTE, José Leonardo Noberto da Costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:1- JULIANA RIBEIRO DE SENA, 2-WESLEY BATISTA
DA SILVA. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07505724/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA , estabelecida à Rua do Comércio,
nº 157, Olho dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro/CE, CEP 62.960 - 000,
Telefone ( 88 ) 3424 - 3817, inscrita no CN PJ 07.954.514/0232 - 57, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira, RG nº
300063595 - SSPDS - CE, CPF nº 632.831.823 - 53 CONTRATADA: Sra.
AIDA ALINE GONDIM GUIMARÃES ARAUJO, inscrita no CPF sob
nº 203.236.703 - 34, residente na Trav. Joel Correia Lima, n° 110, centro,
Município de Russas, CEP 62.900 - 000, daqui po r diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os
serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade
Executora da EEMTI ANTÕNIO VIDAL MALVEIRA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0 17/2020 FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360
(trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura.O prazo para a execução
dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias )
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$
790,00 (Setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181433903
6001000003000 - 15578. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE
e AIDA ALINE GONDIM GUIMARÃES ARAUJO - CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Lucineide Almeida Gadelha , 2- Maria Alcileide
de Araújo Freire. - Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07834990/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Itapipoca/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA:
Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. Camila
de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição do SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: GRUPO01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº19/2020
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 195(cento e noventa e cinco) dias,
contado a partir da emissão da Ordem de Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Serviço definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
54.111,50 (cinquenta e quatro mil cento e onze reais e cinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06.33903900.10000.0.40.00–
438322100022.12.362.433.10139.06.33903900.20700.1.40.00 – 16030.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE - Camila de Sousa Vidal,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros,
02- Francisca Edna Correia Lima. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07557694/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO
COSTA LIMA - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-
52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIA
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE
MEDEIROS –ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, repre-
sentada neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deSERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, para uso dos
alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA –ARACA-
TI-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/19380e Termo de Participação 2019/015,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de300(trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
Código Completo 22100022123624412012204339039001000003000 Codigo
Reduzido 4869 Elemento Despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
-PESSOAJURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE -
EMANUEL SALES DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, 02- .FRANCISCO GLEIDSON DA
SILVA. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06931673/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a A ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO
FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA:
COOPERATIVA DOSAGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA -COOPAEFARC, inscrita
no CNPJ sob n.º20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. Fran-
cisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 4.228,41 (Quatro Mil e Duzentos e Vinte e Oito Reais
e Quarenta e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390300
0.27301.1.30.00- 4806do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE - Francisco Ferreira
Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07830560/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS – CEJA COSME ALVES DE LIMA - CREDE 11
- Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0646-03, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CELIANEIDE MACHADO DE
FRANÇA CONTRATADA: FRANCISCO THIALLYSSON MEDEIROS
QUEIROZ, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO THIALLYSSON
MEDEIROS QUEIROZ. OBJETO: É objeto desta contratação é a AQUI-
SIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA KIT ALIMENTAÇÃO, CONFORME PORTARIA
007/2020, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200003, a qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20200003 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.319,20 (hum mil, trezentos e dezenove reais e vinte
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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