DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.3
0.00– 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA
CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO THIALLYSSON MEDEIROS QUEIROZ, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Francisca de Freitas Guedes, 02- Jorge Henrique
Peixoto de Oliveira. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05684931/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA CONTRA-
TADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ -ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.840.354/0001-23, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ IDENISIO
SILVA CRUZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Barbalha/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco)dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 154.291,76 (cento e cinquenta e
quatro mil duzentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-4806,do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA
FERREIRA MOURA - CONTRATANTE - JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05524411/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Fenelon
Rodrigues Pinheiro - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: MERCADINHO CACHO-
EIRA LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.285.037/0001-92, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Lúcia Brigido Rabelo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.Itens: 04, 13, 17, 20, 21, 23, 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.345,87
(Quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira
da Silva - CONTRATANTE - Ana Lúcia Brigido Rabelo, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02- MARIA
ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07381111/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Ananias do Amaral Vieira -
CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo
Pereira CONTRATADA: DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.540.191/0001-26, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Jean Carlos Freitas do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,03,04,06
e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 018/2020 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contados a partir de sua publicação e seus efeitos legais a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.640,20 (seis mil seiscentos e
quarenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
9.33903000.27301.1.30.00- 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE -
Jean Carlos Freitas do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02-Tacila Maria Alves Benevides.
Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08032978/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Ananias do Amaral Vieira -
CREDE 14- Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0675-48, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo
Pereira CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ
sob nº02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos
Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:05,08 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 018/2020 FORO:
Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação e seus
efeitos legais a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.223,00 (seis mil duzentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.2011
4.09.33903000.27301.1.30.00- 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE -
Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Tacila Maria Alves Benevides. Fortaleza,
20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01417785/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0469-74, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE
FREITAS CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA -EPP, CNPJ
15.589.293/0001-61, Representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França
Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES pertencente à
jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/12179e Termo
de Participação 20190004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.955,86 (Hum Mil Novecentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 –4470. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - CONTRATANTE - Paulo
Afonso França Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA
RIFANE DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO FERNANDO VIEIRA. Fortaleza,
20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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