DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06917883/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EMANUEL - CREDE 12 - Choró/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0266-
04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da 
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ sob nº 
18.512.990/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita 
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Choró/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.630,08 (cinco mil e seiscentos e trinta reais e oito centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva 
- CONTRATANTE - Marli Mesquita Oliveira, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- JOZIVAN LESSA NUNES, 02- CLAUDIANA NUNES DO 
NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04926494/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉLEOPOLDINO DA SILVA FILHO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0708-40, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada 
por seu Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - 
CCPF ,inscrito no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, neste ato representado 
pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, daqui por diantedeno-
minada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,-
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com achamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato,i ndependentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta naChamada Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da publicação do Contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.469,16 
(Quinze mil Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e dezesseis Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-
4587. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO 
CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ALESSANDRA 
PAULA SOARES LIMA 2- LARISSA KAREN HOLANDA DE SILVA. 
Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07065830/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, 
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0433-63, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-CO-
OPAAGRO, inscrita no CNPJ Nº 21.196.487/0001-08, representado neste 
ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública nº 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Itens: (2, 4, 5, 8, 13, 14 e 15). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 002/2020 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.975,59 (Dois mil, novecentos e setenta e 
cincoreais e cinquenta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos 
CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1-MARIA LEONIZA VIEIRA DA SILVA 2-JOSE JANIO LOPES 
DA SILVA. Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07696520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE 
MORAIS Município de Milagres /CE inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0570-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representadapor seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da 
Silva CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, 
CPF sobn.º 718.846.533-91,, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILI-AR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação outranscrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Leinº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vistao que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: 
Milagres- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da suaassinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.696,70 (dois milseiscentos e noventa e seisreais e setenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000
.27301.1.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva CONTRATANTE Maria do 
Socorro Gomes da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-CICERA 
FERNANDA PEREIRA FERNANDES 2- JOSE LEANDRO RIBEIRO 
ALVES. Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07696643/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIALINDALVA DE 
MORAIS,Município de Milagres /CE inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0570-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representadapor seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes 
da Silva CONTRATADA: FRANCISCA CRISTIANA TAVARES DOS 
SANTOS CPF sob nº 746.173.033-91 daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILI-AR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: Milagres- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da suaassinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.732,40 (um milsetecentos e trinta e doisreais e 
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01
.33903000.27301.1.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva CONTRATANTE 
Francisca Cristiana Tavares dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1- CICERA FERNANDA PEREIRA FERNANDES 2- FRANCISCO FELIPE 
DO NASCIMENTO. Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07696457/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE 
MORAIS, Município de Milagres /CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva 
CONTRATADA: MARIA ADEONE ARAÚJO DE SOUSA CPF sob nº 
777.328.803-82,daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº236  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020