DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.635,00 (um
mil seiscentos e trina e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33
903000.27301.1.30.00 –4585. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva CONTRATANTE Maria
Adeone Araújo de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-CICERA
FERNANDA PEREIRA FERNANDES 2- FRANCISCO FELIPE DO NASCI-
MENTO. Fortaleza 20 de outubeo de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06996163/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM HELENITA MOTA Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0692-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. WILDEMAR
BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. –COOBRAF, inscrita no CNPJ:
31.862.884/0001-17, representado pelo seu procurardor FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO, daqui por diante denominada
CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verbaFNDE/PNAE,descritosnoquadroprevistonaCláusulaQuarta,todosde-
acordocomachamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentementede anexação outranscrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).
VALOR GLOBAL: R$ 7.355,62 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA
E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587.
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembrode 2020. SIGNATÁRIOS:
WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATANTE FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05585100/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS
LIMA Município de Iguatu/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-
38, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO
JUNIOR CONTRATADA: F.H.S. FREITAS MERCEARIA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FLÁVIO
HENRIQUE SIDRONE FREITAS aqui por diante denominada. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com funda-
mento na Carta Convite nº 029/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partirda assinatura PRAZO EXECUÇÃO . O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir
dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.481,92
(DOZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS ENOVENTA
E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102
339030002730113000 - 4807. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRA-
TANTE FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS CONTRATADO
e TESTEMUNHAS:1- MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA 2-ADAIL
ALVES MACEDO. Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06987008/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aE.E.F.M. DR. UBIRAJARA
ÍNDIO DO CEARÁ Municipio de FORTALEZA/CE inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0522-73, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr
(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: WADIH JORGE-
SOMBRA HACHEM - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.504.389/0001-10,
representado neste ato pelo(a) seu bastante procurador Sr.(a) JOSÉ GOMES
TOMAZ daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DEDEDE-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO GERAL em favor da EEFM DR.
UBIRAJARAINDIO DO CEARÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
Il da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com funda-
mento naCotação Eletrônica nº 2019/011 e Termo de Participação 2019/011,
respaldadospelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo suavigência de 360 (trezentos e sessenta)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
o fornecimento dos Serviços de Dedetização e Descupinização,objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360(trezentos e
sessenta) dias, após a publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 394,00
(TREZENTOS E NOVENTA E QUATROREAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4471. DATA
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MERIANA
FARIAS MARTINS CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- LUCIA
MARIA SOUSA RAMOS 2- DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza
20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06978009/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO
ALMEIDA –MMCA , Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0710-65,oravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
4,5,9 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.963,30 (Cinco mil
novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808. DATA
DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Amsterdan
Ferreira Rebouças CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JOSÉ HELDER DE LIMA-
MARTINS 2- GISELE DA SILVA MARIANO. Fortaleza 20 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06847168/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA
Município de Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor) Geral, Sr.José Moisés Monteiro CONTRATADA: JOSÉ AQUINO
DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº07.324.338/0001-48, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. José Aquino de Oliveira, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS DE MERENDA ESCOLARCONVENCIONAL
PARA FORMAÇÃO DE KIT PARA OS ALUNOS DO ENSINO REGULAR,
cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: São Pedro
do Norte – Jucás – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partirda sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir dorecebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.498,76
(OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITOREAIS E SETENTA
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402
3390300027301130004586. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: .José Moisés Monteiro CONTRATANTE José Aquino
de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA DO CARMO
LUCAS FERNANDES 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020