DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07701132/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,, Município
de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr.Damião Lins de Souza CONTRATADA: A F H S FREITAS
MERCEARIA-ME, inscrita noCNPJ sob nº 07.807.959/0001-8 representado
neste ato pelo Sr. FLÁVIO HENRIQUE SIDRON EFREITAS, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens:1 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital
Nº 2020019 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir dorecebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.661,20 (três mil, seis-
centos e sessenta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA
ASSINATURA: 29 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: .Damião Lins
de Souza CONTRATANTE FLÁVIO HENRIQUE SIDRON EFREITAS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Rita Barbosa da Silva 2- Maria
Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07701299/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto Município
de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr.Damião Lins de Souza CONTRATADA: JOSÉ AQUINO
DE OLIVEIRA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, repre-
sentado neste ato pelo Sr. JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA- EPP, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-sedetalhados nos Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 2, 3, 7, 8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite
– Edital Nº 2020019 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir dorecebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.087,96 (seis mil e
oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA
ASSINATURA: 29 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de
Souza CONTRATANTE JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA- CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Rita Barbosa da Silva 2- Maria Carlene Bezerra Palácio.
Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07701418/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Damião
Lins de Souza CONTRATADA: A M. A. PINHEIRO PAPELARIA-ME,
inscrita noCNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo
Sr. Marcos Alcântara Pinheiro daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:4, 5 e
10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite – Edital Nº 2020019 FORO: Cariús-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado apartir da sua publicação no D.O.E. prazo de execução - O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir
dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.373,00
(cinco mil, trezentos e setenta e três reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: .Damião Lins de Souza CONTRATANTE
Marcos Alcântara Pinheiro CONTRATADO e testemunhas: 1- Rita Barbosa
da Silva 2- Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza 20 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº113/2010/PROCESSO Nº06225299/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/2010
. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o Município de SÃO GONÇALO
DO AMARANTE, CNPJ nº 07.533.656/0001-19, com sede na Rua Ivete
Alcântara, nº 120, Centro, Cep: 62.670-000, São Gonçalo do Amarante/CE,
representado por seu Prefeito, FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO,
portador(a) do RG Nº 90002046070 SSP/CE e CPF/MF Nº 260.223.893-72,
doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº
06217377/2020 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, bem como na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº 01/2005, de 27 de janeiro de 2005.; II - OBJETO: O presente
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo
previsto na Cláusula Nona, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora
aditado, fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, a partir de 06 de dezembro de
2020 até 05 de dezembro de 2022.; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( 0000000
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: 01 de
outubro de 2020. Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação Francisco
Cláudio Pinto Pinho - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: Vera Lúcia
Paiva Pinto, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº057/2015/PROCESSO Nº06225361/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
57/2015. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE RERIUTABA, CNPJ
nº 07.598.667/0001-87, com sede na Rua Doutor Osvaldo Honório Lemos,
nº 176, Centro, Reriutaba/CE, representado por seu Prefeito, OSVALDO
HONORIO LEMOS NETO, portador(a) do RG Nº 2003009004411 SSP/
CE e CPF/MF Nº 013.781.333-31, doravante denominados simplesmente
CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na
justificativa apresentada no Processo nº 06217377/2020 e em conformidade
com a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 101/2000
(LRF), Lei 15.674/2014 (LDO 2015) e o Sexto Edital de Chamada para
Seleção dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos
Financeiros destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil – CEI
e suas alterações, mediante as seguintes Cláusulas e condições; II - OBJETO:
O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O
prazo previsto na Cláusula Nona, que trata do prazo de vigência do Convênio,
ora aditado, fica prorrogado por mais 03 (três) anos, a partir de 06 de outubro
de 2020 até 05 de outubro de 2023. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 0000 );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 31
de agosto de 2020. Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação, Osvaldo
Honorio Lemos Neto - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: Vera Lúcia
Paiva Pinto, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 21 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº58/2015/PROCESSO Nº06219825/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
58/2015. Celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE URUOCA, pessoa jurídica
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020