DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190032 - SEJUV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ceará VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.205.280,00 (hum
milhão, duzentos e cinco mil, duzentos e oitenta reais) pagos em O pagamento da concessão deverá será efetuado mensalmente a SEJUV até o último dia
útil de cada mês, mediante pagamento de Fatura ou por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) emitido em favor da CONCEDENTE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Maria Liduina Brandão -
Representante Legal da CONCESSIONÁRIA. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 016/2020 - PRÉ-RESERVA 1050261
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: COMERCIAL TECNOFIX LTDA
EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO
BARRAMENTO DE ALUMÍNIO BLINDADO – BUS WAY, utilizados na Arena Castelão e Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200005/ SEJUV, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 134.916,16
(cento e trinta e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.20139.03.33903000.1.00.00.0.30-10387.
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Gustavo Moreira
Casari - Representante Legal da Contratada.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 210, ANO XII SÉRIE 3, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 020/2020 - PRÉ-RESERVA 1027159.
Onde se lê: VALOR GLOBAL: 4.147.024,44 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil, vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Leia-se:
VALOR GLOBAL: 4.135.064,23 (quatro milhões, cento e trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 217, SÉRIE 3 ANO XII, página 27, datado de 30 de setembro de 2020, que publicou o EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 077/2017 (SACC 1025178). Onde se lê: As despesas decorrentes deste aditamento serão provenientes dos recursos : 19100001.04.122.2
11.20504.01.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.02.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.03.33903900.1.00.00.0.20 1910
0001.04.122.211.20504.04.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.05.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.06.33903900.1.0
0.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.08.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.09.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.10
.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.11.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.12.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.12
2.211.20504.13.33903900.1.00.00.0.20 19100001.04.122.211.20504.14.33903900.1.00.00.0.20 Leia-se: As despesas decorrentes deste aditamento serão
provenientes dos recursos : 19100001.04.122.232.10540.03.44904000.2.48.59.1.40 Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Carlos Augusto Carvalho de Figueirêdo
SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/SEINFRA/2012
I - ESPÉCIE: 16º Aditivo ao Contrato nº 022/SEINFRA/2012; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO:
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. SEINFRA/SRH, 1º e 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT /SETEC Constituído pelas empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA., tendo empresa líder CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A;
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 1789 sala 304/305/306/307, Aldeota Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
fundamenta-se nos termos do Processo Administrativo n° 06413150/2020, em especial, no Parecer Técnico n° V074/2020 – CTO, às fls. 15/19, Parecer
Jurídico n° 286/2020 – ASJUR/SEINFRA, demais despachos e documentos que demonstram o interesse público, no art. 57, inciso I da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, nos preceitos de direito público e supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do direito privado.;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 07 de outubro de 2020, para terminar em 07 de outubro de 2021, e, em virtude da natureza contratual.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.830.030,99
(um milhão, oitocentos trinta mil, trinta reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram
celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste nos termos de sua Cláusula Quinta, efetivamente implementados até a presente data; XII - DATA:
06 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Antônio Bosco de Albuquerque Camilo, Representante
legal da Contratada.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº820/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020, de 14 de Agosto de 2020; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na
cidade de Baturité no período de 18/09/2020 a 21/09/2020, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº820/2020 DATADA DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
%ACRÉS.
TOTAL
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
CHEFE DE POSTO
IV
BATURITE/CE
18/09/2020 à
21/09/2020
3,5
64,83
226,91
0
226,91
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
ASSISTENTE DE ATIV DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
18/09/2020 à
21/09/2020
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FRANCISCA CATHARINA
ALVES DANTAS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
18/09/2020 à
21/09/2020
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ALVARO RAULINO
BACELAR DE ARRUDA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
BATURITE/CE
18/09/2020 à
21/09/2020
3,5
61,33
214,66
0
214,66
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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