DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA Nº1102/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
06441072/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora FRANCISCA GLEIDE JULIÃO BATISTA, matrícula nº
404106-1-9, que exerce a função de Auxiliar de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar
FRANCISCA GLEIDE JULIÃO BATISTA SILVA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Castro e Silva 1º Ofício/Baturité/Ce, em 18
de agosto de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1103/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 06104238/2020
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA BELARMINO DE SOUZA, matrícula nº 035495-1-8, que exerce a
função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DE SOUZA LUCENA,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 17 de setembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2020/1105.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ, EM
MODO VIRTUAL
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, no uso das atribuições legais que
lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual e o art.50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO, o inciso I e § 1º do art.
1º da Lei Federal nº 8.142/90, a Resolução nº 11/2020/CESAU, de 03 de Março de 2020, bem como, as Resoluções nºs 40/2020, de 23 de Julho de 2020 e
41/2020, de 17 de agosto de 2020, que deliberaram pela realização da 9º Conferência de Saúde do Estado do Ceará de Modo Virtual e aprovou o Regimento da
9º CES, respectivamente, a realizar-se nos dias 29 e 30 de Outubro de 2020 com o tema: “Regionalização da Saúde e Controle Social no SUS”. RESOLVE:
Art. 1° Instituir a Comissão Organizadora da 9º Conferência de Saúde do Estado do Ceará – Modo Virtual.
Art. 2º A Comissão Organizadora, ora instituída, eleita pelo Pleno do Conselho Estadual de Saúde/CESAU em 489º Reunião Ordinária do Pleno
do Conselho Estadual de Saúde do Ceará – CESAU, realizada no dia 27 e 28 de janeiro de 2020, será composta conforme listado no anexo I desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigue Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº1105, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
ESTRUTURA
I - PLENÁRIO DO CESAU
II - COORDENAÇÃO GERAL
a) COORDENADOR GERAL DA 9º CES
1. ASEVEDO QUIRINO DE SOUSA- PRESIDENTE DO CESAU
b) COMISSÃO ORGANIZADORA
1. ASEVEDO QUIRINO DE SOUSA- PRESIDENTE DO CESAU
2. MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA - VICE-PRESIDENTE
3. KILVIA MARIA SOARES - SECRETÁRIA GERAL
4. JOSÉ CARDOSO MENDES - SECRETÁRIO ADJUNTO
c) SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CESAU
1. MARIA GORETTI ARAÚJO SOUSA
III - COMITÊ EXECUTIVO
a) PRESIDENTE DA 9º CES
1. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
b) SECRETARIA EXECUTIVA
1. MARIA GORETTI ARAÚJO SOUSA
2. JOANA D’ARC TAVEIRA DOS SANTOS
3. JOSÉ HIBISS FARIAS RIBEIRO
IV - COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA
a) COORDENADOR
1. ASEVEDO QUIRINO DE SOUSA
b) COORDENADOR ADJUNTO
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO
c) MEMBROS
1. ANTONIA MARCIA DA SILVA MESQUITA
2. GEUSA MARIA DANTAS LELES
3. ISMENIA MARIA BARRETO RAMOS
4. LUCIVALDO FARIAS MACIEL
5. ROGENA WEAVER NORONHA BRASIL
V - COMISSÃO COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E ACESSIBILIDADE
a) COORDENADORA
1. DAVYANE FARIAS CORREIA
b) COORDENADORA ADJUNTA
1. HARIÁDINA SALVEANO DE SOUSA
c) MEMBROS
1. ARISMÊNIA MARIA ALMEIDA LIMA GOIS
2. FRANCISCA JOSILENE FERNANDES DOS SANTOS
3. FRANCISCA LOURENÇO DE SOUSA
4. GERLENE CASTELO BRANCO COELHO
5. MARIA IRENE FILHA DE SOUSA
VI - COMISSÃO INFRAESTRUTURA
a) COORDENADOR
1. JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR
b) COORDENADOR ADJUNTO
1. LUIS LÚCIO DE SOUSA NETO
c) MEMBROS
1. ANA CRISTINA TABOSA
2. BENÍCIO PAIVA MESQUITA
3. JOSÉ HIBISS FARIAS RIBEIRO
4. NATHANYEL LIMA REBOUÇAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020