DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTRUTURA
VII – SECRETARIA EXECUTIVA
a) ASSESSORES
1. HARIADINA SALVEANO DE SOUSA
2. JOANA D’ARC TAVEIRA DOS SANTOS
3. JOSÉ HIBISS FARIAS RIBEIRO
4. LUCIVALDO FARIAS MACIEL
5. MANOEL RODRIGUES E SILVA
6. MARIA DO SOCORRO CARDOSO MOREIRA
7. MARIA OZENIVA DE MELO RODRIGUES
8. NATHANYEL LIMA REBOUÇAS
9. PAULO CESAR CARIRI
10. ROGENA WEAVER NORONHA BRASIL
b) APOIO ADMINISTRATIVO
1. ANA CRISTINA TABOSA
2. ALVARO MARIANI NETO
3. FRANCISCO RODRIGUES SARES FILHO
4. LUIS LUCIO DE SOUSA NETO
5. MANOEL GERALDO NETO
6. OZENIR HONORIO DA SILVA
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PORTARIA Nº1121/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02540440/2020 
do VIPROC, com fundamento no Art. 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a 
situação funcional do servidor, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL POR 02(DUAS) HORAS DIÁRIAS, por 
antecipação do término do expediente, da servidora MARTA MARIA CAETANO DE SOUZA, que ocupa o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, matrícula 
nº 496315-1-0, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Núcleo de Vigilância Epidemiológica, para frequentar o Curso de BACHARELADO EM 
DIREITO, 4º e 5º semestre(NOITE), ministrado pela ESTÁCIO - FIC - Centro Universitário Estácio do Ceará, devendo a servidora apresentar o documento 
comprobatório da aprovação das disciplinas matriculadas no semestre e a declaração de que frequentou regularmente o curso, junto a Célula de Registros 
Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-COGEP / SESA, importando na suspensão desta Portaria autorizatória 
a não apresentação dos documentos exigidos. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1122/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 05629108/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora AUREA MARIA DAMASCENO PONTES, matrícula nº 403824-1-0, que 
exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar AUREA MARIA 
PONTES DE ANDRADE, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro Civil da Pessoas Naturais da Comarca de 
Fortaleza/Ce, em 03 de abril de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1123/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 06924421/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SANDRA MARIA FARIAS DE VASCONCELOS, matrícula nº 086578-1-5, 
que ocupa o cargo de Cirurgião Dentista, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SANDRA MARIA PIRES 
DE FARIAS, conforme Averbação de Sentença da Dra. MARIA NILDE PINHEIRO NOGUEIRA, MM.JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA 
E SUCESSÕES, DATADA DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, DEVIDAMENTE TRANSITADA EM JULGADO, e Sentença da Dra. MARIA APOLLINE 
VIANA DE FREITAS, MM.JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA, DATADA DE 22 DE MAIO 2000, DEVIDAMENTE TRANSITADA 
EM JULGADO FOI HOMOLOGADA A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 18 de março de 2003. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1124/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
07383815/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JOSÉLIA CAVALCANTI PEIXOTO, matrícula nº 403714-
1-9, Médico, afastada para aposentadoria, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JOSÉLIA CAVALCANTI 
PEIXOTO SANZ, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros/Limoeiro do Norte/Ce, em 10 de julho de 
2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1125/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 06965411/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA NAZARETH RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 015222-1-3, que 
exerce a função de Atendente de Enfermagem, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA NAZARETH 
SILVA DO NASCIMENTO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Alencar Furtado-1º Ofício/Pacatuba/Ce, em 28 de agosto de 2020. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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PORTARIA Nº1126/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 06964440/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA MARIA COUTINHO DE LIMA, matrícula nº 007409-1-8, que exerce 
a função de Agente de Administração, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA MARIA COUTINHO 
DE LIMA E SILVA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 04 de 
setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº236  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020