DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e
Cicero Thiago Geronimo Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07919
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Material de Laboratório (tira reagente para exame protrombina),
com equipamento em comodato, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20200868, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificado sem primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 03208393/2020. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E
ITEM: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ITEM: 01; TIRA
REAGENTE PARA EXAME DE TEMPO DE PROTROMBINA, PARA
DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE “INR” EM SANGUE CAPILAR,
EM APARELHO PORTÁTIL. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
E PROCEDÊNCIA, TEMPO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO
COMPETENTE. CAIXA COM 48 UNIDADES. UNID: TESTE; QUANT:
42.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,5400; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20200868; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
14/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10099
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: JANSSEN – CILAG FARMACÊUTICA
LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI
HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20201031– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº05226402/2020. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: JANSSEN
– CILAG FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 05; CANAGLIFLOZINA,
300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UNID: COMPRIMIDO; QUANT:
540; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,55; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 08; CLOZAPINA, 100 MG, COMPRI-
MIDO. UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 27.540; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,80; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP; ITEM: 13; FLUTI-
CASONA (PROPIONATO), 250 MCG/DOSE SUSPENSÃO AEROSOL,
FRASCO SPRAY 60 DOSES SISTEMA COMPRASNET: EMBALAGEM
60 DOSES =FRASCO 60 DOSES. UNID: FRASCO; QUANT: 100; VALOR
UNITÁRIO: R$ 69,17; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020/1031; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10287
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL SUL PRODUTOS ODONTO-
LÓGICOS EIRELI; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20201056– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 05343263/2020. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: DENTAL
SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI.; ITEM: 01; LIDOCAINA
(CLORIDRATO) 20MG/ML + FENILEFRINA (CLORIDRATO) 0,4MG/
ML, SOLUCAO INJETAVEL, TUBETE 1,8ML. UNID: TUBETE; QUANT:
184.300; VALOR UNITÁRIO: 0,9900; EMMARKA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 02; LIDOCAINA (CLORIDRATO)
1% (10MG/ML) + EPINEFRINA (HEMITARTARATO) 9,1MCG/ML,
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML. UNID: FRASCO
AMPOLA; QUANT: 32.300; VALOR UNITÁRIO: 9,5459; JB FARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM:
03; MEPIVACAINA (CLORIDRATO) 2% (20MG/ML) COM EPINEFRINA
1:100.000 (10MCG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 1,8ML;
UNID: CARPULE; QUANT: 49.700; VALOR UNITÁRIO: 1,5600; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1056; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 15/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/22340
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A; W.A.
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição (PARA ATENDI-
MENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS),cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº 20200902-SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02088556/2020.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS: BIOCORE COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A; ITEM: 01;
ENZIMA, LACTASE, 10000 ALUSACHE 1.0 UNIDADE; UNID: UND;
QUANT: 23.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,24; W.A. COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 05; CITRATO, MALATO DE CALCIO
+ COLECALCIFEROL, 250MG + 2,5MCG,COMPRIMIDO UNIDADE 1.0.
UNID: UND; QUANT: 22.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200902; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 972/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMA-
TOLOGIA SANITARIA - SESA/CDERM CONTRATADA: EMPRESA
FAMAHA MATERIAL DE INFORMÁTICA – LTDA. OBJETO: Aquisi-
ções de Material de Consumo – utensílios de limpeza, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20190022/SEPLAG e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190022, Ata
de Registro de Preços nº 2020/0015 – SEPLAG e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 148,80 (cento e quarenta e oito reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.6
31.20071.03.339030001.01.0.30. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Fábio Marcelo Haiduki
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 981/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: Empresa AGNUS COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
IMOBILIZADORES, COLAR CERVICAL E TALAS, PARA ATENDER
OS PROFISSIONAIS DO SAMU 192 CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191406 - SESA/
SAMU e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (dose)
49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar