DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 26.240,00
(VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.631.2
0069.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Denis Teixeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 994/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA CONTRATADA:
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190537 –SESA/NUPLAC e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 988.800,00 (novecentos e
oitenta e oito mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.
91.00.1.30 17167 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40
17271 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 17423 – 2420
0084.10.305.632.11080.03.33903000.1.00.00.0.40 5823 – 24200154.10.302
.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.
03.33903000.1.01.00.0.30 – COAD 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30 – HGF 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.2.91.00.1.30 – HM 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30 – HIAS 5991 – 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2
.91.00.1.30 – HGCC 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.9
1.00.1.30 – HSJ 6917 – 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30 – HMJMA 6068 – 24200.234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30 - HSMM. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Lorena Araújo de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1016/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
INFOSHOP – COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS PARA
INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: aquisição de material de consumo
– material de expediente, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na Cotação Eletrônica nº 2020/10410. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2020/10410 e seus Anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto
Estadual nº 30.601, de julho de 2011, publicado no DOE em 20 de julho de
2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.227,50 (um mil duzentos e vinte e sete
reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200224.10.302.637.20077.03.339030.00.2.91.00.1.30-6050.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Maria Joélia Martins da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1025/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA ART CIRÚRGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos Hospi-
talares (Processador de áudio e outros), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20181677 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto
Estadual nº 30.601, de 15 de julho de 2011, publicado no D.O. em 20 de
julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.163,20 (cinco mil cento e
sessenta e três reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 5965. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel
De Holanda Araújo e Marcus Aurelius Carvalho de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1126/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICA-
MENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA
fornecerá os seguintes itens de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2019 0875 - SESA/CEXEC e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 634.646,50 seiscentos e trinta e quatro
mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.744.10.303.631.20171.06
339032.29100. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Felipe de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1037/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
EPP. OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalar, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n°20190032–SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, o Decreto
Estadual Nº 30.601, de 15 de julho de 2011, publicado no DOE em 20 de
julho de 2011, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.758,30 (sete mil sete-
centos e cinquenta e oito reais e trinta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2020
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Maria Enidete Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1119/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A.
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20190468 – SESA/CEXEC e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria Administrativa -
COAD 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30 17167
– 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40 17271 – 24200084
.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 17423 – 24200084.10.305.63
2.11080.03.33903000.1.00.00.0.40 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.
33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.
01.00.0.30 Hospital Geral de Fortaleza - HGF 5965 – 24200184.10.302.631.
20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Dr. Carlos Alberto Studart - HM
6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.3390
3000.2.91.00.1.30; Hospital Geral César Cals - HGCC 5991– 24200194.1
0.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital São José de Doenças
Infecciosas - HSJ 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30; Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 6917–
24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital de Saúde
Mental de Messejana- HSMM 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Felipe de Araújo Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1140/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO QUIMICA FARMA-
CÊUTICA NACIONAL S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190496 –SESA/CEXEC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 35.843,56 (trinta e cinco
mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria Admi-
nistrativa - COAD 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903.000.2.9
1.00.1.30 17167 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40
17271 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 17423 –
24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.00.00.0.40 5823 – 24200154.1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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