DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            0.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 24200154.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 Hospital Geral de Fortaleza - HGF 5965 – 2420
0184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Dr. Carlos Alberto Studart - HM 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.
30; Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 6012 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Geral César Cals - HGCC 5991– 24200
194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91
.00.1.30; Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 6917– 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital de Saúde 
Mental de Messejana- HSMM 6068 – 24200234.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Emanuella da Silva Bertuleza Baraúna.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1143/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J R ALACRINO ROCHA MENEZES. 
OBJETO: Contratação de empresa de preparo e entrega de refeições, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200761 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 461.500,00 
(quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA 
AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – COVAT 20243 5786-24200104.10.305.632.03.339039 290.00.1 20243 5785-
24200104.10.305.632.03.339039 101.00.1 20244 5791-24200104.10.542.632.03.339039 291.00.1 20438 5775-24200104.10.305.631.03.339039 101.00.1 
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE- COVEP 20253 5719-24200084.10.305.632.03.339039 290.00.1 
20254 5727-24200084.10.305.632.03.339039 291.00.1 20255 5732-24200084.10.305.632.03.339039 291.00.1 20256 5736 -24200084.10.305.632.03.339039 
291.00.1 20257 5741 -24200084.10.305.632.03.339039 291.00.1 20259 756 -24200084.10.305.632.03.339039 291.00.1 COORDENADORIA DE VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA -COVIS 20222 5769 – 24200094.10.304.03.339039 291.00.1 CEREST NA SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA 20398 6850 – 
24200741.10.302.631.030339039 101.00.0 20398 6851 - 242007141.10.302.631.03.339039 291.00.1 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO- ASCOM 20149 5338 
- 24200014.10.122.633. 03.339039 101.00.0 CÉLULA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL- CEPIN 20635 5338 - 24200014.10.122.633. 03.339039 101.00.0 
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU 20132 6225 - 24200414.10.122.633.03.339039. 101.00.0.3 20132 6221 - 24200414.10.122.633.03.339039. 
101.00.0.3 OUVIDORIA- OUVID 20144 5337 – 24200014.10.122.633.03.33.9039 291.00.1 20144 5336 – 24200014.10.122.633.03.33.9039 101.00.02 COOR-
DENADORIA DE SAÚDE MENTAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPOM 23073 5983-24200024.10.302.057.03.33.9039 290100.1 COORDENADORIA 
DE ATENÇÃO Á SAÚDE - COASA 20155 5516 - 24200054.10.242.631.03.339039 291.00.1 11149 5517 - 24200054.10.301.631.03.339339 291.00.1 20154 
5521 – 24200054.10.301.631.03.339039 291.001 20160 5528 – 24200054.10.301.631.03.339039 291.00.1 20164 5537 - 24200054.10.301.631.03.339039 291.00.1 
20587 5538 - 24200054.10.301.631.03.339039 291.00.1 20153 5568 – 24200054.10.301.631.03.339039 291.00.1 20156 5569 – 24200054.10.301.631.03.339039 
291.00.1 20157 5570 – 24200054.10.301.631.03.339039 291.00.1 COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS- COGEP 
11163 5944- 24200174.10.122.634.03.339039 291.00.1 11169 5943 - 24200174.10.122.634.03.339039 101.00.0 CENTRAL DE TRANSPLANTES - CETRA 
20240 5708 – 24200074.10.302.631.03.3390339 291.00.1 20240 5707- 24200074.10.302.631.03.3390339 101.00.0 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO 
E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE- CORAC 20234 5688 – 24200074.10.302.631.03.339339 101.00.0 . DATA DA ASSINATURA: 01/10/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1043/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT 
LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190496 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.187.568,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e 
sessenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Coordenadoria Administrativa - COAD 17661 – 24200154.10.302.631.
21001.03.33903.000.2.91.00.1.30 17167 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.01.00.0.40 17271 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.2.9
1.00.1.40 17423 – 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.1.00.00.0.40 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 5904 – 2420015
4.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 Hospital Geral de Fortaleza - HGF 5965 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital 
Dr. Carlos Alberto Studart - HM 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS 6012 – 24200204.
10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital Geral César Cals - HGCC 5991– 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital 
São José de Doenças Infecciosas - HSJ 6050 – 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar 
- HMJMA 6917– 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; Hospital de Saúde Mental de Messejana- HSMM 6068 – 24200234.10.302.631
.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Ubitanan Lima Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2020
POLI.R/IGUATU  
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, E OS MUNICÍPIOS DE IGUATU, ACOPIARA, 
CARIUS, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, JUCÁS, MOMBAÇA, PIQUET CARNEIRO, QUIXELÔ E SABOEIRO; CONTRATADO: CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IGUATU - CPSMIG; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS 
no limite territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes da gestão da Policlínica DR. MANOEL CARLOS DE GOUVÊA - Regional de 
Iguatu, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regu-
lamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei n°. 11.107/2005, Decreto n°. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de 
junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos 
poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de ACOPIARA (Lei n° 1522/09, de 12 de agosto de 2009), de CARIÚS (Lei n° 010/09, de 
13 de agosto de 2009), de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO (Lei n° 134/2010, de 21 de maio de 2009), de IGUATU (Lei n° 1320/09, de 18 de outubro 
de 2009), de JUCÁS (Lei n° 016-A/09, de 02 de julho de 2009), de MOMBAÇA (Lei n° 615/09, de 31 de agosto de 2009), de PIQUET CARNEIRO (Lei n° 
09 de julho de 2009), de QUIXELÔ (Lei n° 082/09, de 14 de dezembro de 2009), de SABOEIRO (Lei nº 20/09, de 02 de julho de 2009), Lei Ratificadora 
Estadual n° 14.458/09, de 15 de setembro de 2009, Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único 
de Saúde - SUS, das ações e dos serviços de saúde em Região de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
A partir de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, 
Raimundo Luna Neto, Antônio Almeida Neto, José Fernandes Ferreira, Luiz Claudenilton Pinheiro, Ednaldo de Lavor Couras, Ecildo Evangelista Filho, 
Bismarck Barros Bezerra, Maria de Fátima Araújo e José Gotardo dos Santos Martins. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2020
CEO.R/IGUATU
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, E OS MUNICÍPIOS DE IGUATU, ACOPIARA, 
CARIUS, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, JUCÁS, MOMBAÇA, PIQUET CARNEIRO, QUIXELÔ E SABOEIRO; CONTRATADO: CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IGUATU - CPSMIG; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº236  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020