DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
lotada neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, a importância de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na
Nota de Empenho nº 40621 E 40622 DE 2020. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº31/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 17/2020 e Processo Administrativo nº 07602436/2020, com vistas
a Processo Seletivo Simplificado com finalidade de habilitação de profissionais para formação de Banco de Colaboradores na modalidade Professor Visitante
para atender, quando convocados, às demandas do CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, por meio da Diretoria de
Educação Profissional em Saúde (DIEPS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), RESOLVE: Art. 1º – Cons-
tituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo
e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a
Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI II – GENI CARMEN
CLEMENTINO ALVES III – VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, em Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°28/2020.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS DA
ESCOLA DE SÁUDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de
capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais desta Escola em relação à pesquisa, com responsabilidade social, coerente com modelo de saúde vigente;
CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Nº 466, de 12 de dezembro de 2012, e publicada no DOU nº 12 , de 13 de junho de
2013, Seção 1, página 59, que apresenta as diretrizes e normas que regulamentam as pesquisas envolvendo seres humanos; CONSIDERANDO a Resolução
CNS Nº 370/2007, expedida em 8 de março de 2007, que apresenta os critérios para registro e credenciamento e renovação de registro dos CEP institucionais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos da Escola de Saúde Pública do Ceará, doravante CEP ESP/CE.
§1º - O colegiado de membros do CEP ESP/CE possui 19 (dezenove ) membros.
§2º - Os membros representantes dos usuários da instituição são indicações do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU) e do Grupo de Apoio
aos Pacientes Reumaticos do Ceará (GARCE),
§3º - Os 19 (dezenove) membros do CEP ESP/CE são:
NOME COMPLETO
ÁREA DE REPRESENTAÇÃO
TITULAÇÃO
ANDREA STOPIGLIA GUEDES BRAIDE
Fisioterapia
Doutorado
DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA
Representante de Usuario
Graduação
FRANCISCA JOSILENE FERNANDES DOS SANTOS
Representante de Usuario
Graduação
FRANCISCA LEONETE BORGES DE ALMEIDA
Enfermagem
Mestrado
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Psicologia
Mestrado
GABRIEL COUTINHO GONÇALVES
Fisioterapia
Especialização
GEÓRGIA DE MENDONÇA NUNES LEONARDO
Nutriçao
Mestrado
JOSÉ OSMAR VASCONCELOS FILHO
Odontologia
Doutorado
LENI LÚCIA NOBRE MOURA
Odontologia
Doutorado
MARCO AURÉLIO TAVARES AZEVEDO
Representante de Usuario
Mestrado
MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA
Enfermagem
Doutorado
MARIA IRISMAR DA SILVA SILVEIRA
Farmácia / Bioquímica
Mestrado
MARIA LOURDES DOS SANTOS
Sociologia
Doutorado
NÁDIA MARIA GIRÃO SARAIVA ALMEIDA
Medicina
Doutorado
REGINA CLÁUDIA DE OLIVEIRA MELO
Enfermagem
Doutorado
ROSIMARY DA SILVA BARBOSA
Tecnologia de Alimentos
Mestrado
SEBASTIANA SHILEY OLIVEIRA
Enfermagem
Mestrado
SILVIA MARIA NEGREIROS BOMFIM DA SILVA
Admnistração
Mestrado
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Odontologia
Mestrado
Art. 2º - Nomear Francisco Jadson Franco Moreira e Geórgia de Mendonça Nunes Leonardo, membros, como coordenador e vice-coordenadora do
CEP ESP/CE, respectivamente, eleitos pelos membros do colegiado em reunião ordinaria, realizada no dia 13 de março de 2019.
Art. 3º - Designar Katherine Alves Silva como Secretária Executiva do Comitê de Ética em Pesquisa do CEP ESP/CE.
Art. 4º - Os membros deste colegiado ora nomeados exercerão o mandato no período de 20 de outurbo de 2020 a 20 de outubro de 2023.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, em Fortaleza, aos 07 de outubro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Republicada por incorreção.
*** *** ***
EDITAL Nº17/2020
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161,
Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando o processo administrativo nº 07602436/2020, torna
público a todos os interessados o presente edital, nos termos abaixo:
1. DO OBJETO
1.1. Processo Seletivo Simplificado com finalidade de habilitação de profissionais para formação de Banco de Colaboradores na modalidade Professor Visi-
tante para atender, quando convocados, às demandas do CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES, por meio da Diretoria
de Educação Profissional em Saúde (DIEPS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. A seleção, regida por este Edital, será realizada pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), e coordenada por
Comissão Avaliadora, especialmente designada para este certame por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
2.1.1. A ESP/CE poderá recorrer aos serviços de outros setores, necessários à realização desta seleção, quer da esfera pública ou privada.
2.2. A ESP/CE não se responsabilizará por qualquer informação não recebida no decorrer de qualquer atividade da seleção em decorrência de problemas nos
computadores e demais equipamentos eletrônicos utilizados pelos participantes, de falhas de comunicação nos serviços de banda larga, conexões 2G/3G/4G,
EDGE, WAP, TDMA, bem como de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados para nossos sistemas ou servidores de rede
computacional.
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº236 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar