DOE 23/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e 
um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
14 de setembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº214-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, ocupante da graduação 
de Subtenente PM, matrícula nº 110.185-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 21 à 24/09/2020, com a finalidade de 
realizar suporte à CIOPS/SSPDS no programa de instalação do novo mapa nos sistemas de despacho das viaturas do CIOPS e nos Centros de Operações 
existentes nas Unidades e Subunidades da PMCE naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 224/2020, concedendo-lhe 
3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e 
cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº215-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 
100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 21 à 24/09/2020, com a finalidade de realizar suporte à CIOPS/SSPDS no 
programa de instalação do novo mapa nos sistemas de despacho das viaturas do CIOPS e nos Centros de Operações existentes nas Unidades e Subunidades 
da PMCE naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 223/2020, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº216-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL SILVA DE HOLANDA, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - (DNS-3), matrícula nº 300.491-1-X, desta Secretaria, a viajar a Cidade de São Paulo-SP, no período de 28/09 à 03/10/2020, com a finalidade de realizar 
reuniões de caráter técnico/financeiro com representantes da CIOPAER/SSPDS e a empresa Helibrás, a cerca dos Contratos nº 54/2015 e 47/2015-SSPDS, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 225/2020, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo 
um total de R$ 1.750,57 (hum mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº217-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço aos Municípios de Quixadá e Sobral-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança naqueles Municípios e Região, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 227/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº217 - D/2020-GS DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PAULO ALBERTO TAVARES RODRIGUES
Tenente Coronel PM
100.348-1-7
IV
15 e 16/09/2020
Quixadá-CE
2 (meias)
64,83
10%
71,31
17 e 18/09/2020
Sobral-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
FRANCISCO CARLOS BASTOS DE SOUSA
1º Sargento PM
125.290-1-5
V
15 e 16/09/2020
Quixadá-CE
2 (meias)
61,33
10%
67,46
TOTAL
216,57
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PORTARIA Nº218-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, ocupante da graduação 
de Subtenente PM, matrícula nº 110.185-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 28/09 à 02/10/2020, com a finalidade 
de realizar suporte à CIOPS/SSPDS no programa de instalação do novo mapa nos sistemas de despacho das viaturas do CIOPS e nos Centros de Operações 
existentes nas Unidades e Subunidades da PMCE naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 229/2020, concedendo-lhe 
4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 303,59 (trezentos 
e três reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 21 de setembro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº219-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 
100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 28/09 à 02/10/2020, com a finalidade de realizar suporte à CIOPS/SSPDS 
no programa de instalação do novo mapa nos sistemas de despacho das viaturas do CIOPS e nos Centros de Operações existentes nas Unidades e Subunidades 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº236  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020