DOMFO 23/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
ses, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 19 de outubro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2727/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P203219/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Per. Contr. CNIS 1, Per. Contr. CNIS 2, Organização 
Educacional Silva Barroso, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANA PAULA 
DE LIMA COELHO, matrícula nº 48661-01, Professor Nível 
Médio, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) 
período(s) de 01.10.1996 a 31.05.1997, 01.06.1997 a 
30.11.1999 e de 01.12.1999 a 08.03.2001, no total de 1.618 
dias, ou seja, 04 anos, 05 meses e 08 dias, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de outubro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2728/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P174414/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Município de Maracanaú, serviço público, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANA CELIA  
CARACAS DA ROCHA, matrícula nº 49459-01, Professor Área 
Específica, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 01.12.2000 a 20.03.2001, no total de 110 
dias, ou seja, 03 meses e 20 dias, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de outubro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2729/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P059607/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MARIA HELOINA FERNANDES FREITAS, Sind. das 
Empre. de Compra e Venda Loc. E Adm. De Imóveis e C. Ce, 
Ins. De Sol. Desenv. Pesquisa Empreendedorismo e Cre. Per. 
Contr. CNIS 6, Inst. De Desenvolvimento Tecnologico e Apoio a 
Gestão, Per. Contr. CNIS. 6, Per. Contr. CNIS 10, SERVINAC 
Soluções Corporativas Ltda, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA   
ARLETE CAMELO SAMPAIO, matrícula nº 109108-01, Auxiliar 
em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
no(s) período(s) de 01.03.1996 a 28.02.2001, 01.09.2001 a 
19.02.2005, 
01.03.2006 
a 
31.08.2006, 
05.09.2006 
a 
01.02.2008, 
01.03.2008 
a 
30.04.2008, 
01.06.2008 
a 
30.09.2008, 01.11.2008 a 04.02.2013, 01.03.2013 a 31.07.2013 
e de 01.08.2013 a 02.11.2015, no total de 6.497 dias, ou seja, 
17 anos, 09 meses e 22 dias, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de outubro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2738/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P130748/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e 
Agric, Per. Contr. CNIS 2, Per. Contr. CNIS 3, Per. Contr. CNIS 
4, Per. Contr. CNIS 5, Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) MARIA LUCIOLA VASCONCELOS, matrí-
cula nº 67050-01, Enfermeiro PSF, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.04.1985 a 
30.10.1991, 
01.01.1998 
a 
30.11.1999, 
01.12.1999 
a 
31.01.2000, 
01.01.2001 
a 
28.02.2001, 
01.04.2001 
a 
30.04.2001 e de 23.12.2002 a 06.08.2006, no total de 4.567 
dias, ou seja, 12 anos, 06 meses e 07 dias, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de outubro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2739/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P130748/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991, 
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a) 
Municipío de São Luís do Curu, serviço pública, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA   
LUCIOLA VASCONCELOS, matrícula nº 67050-01, Enfermeiro 
PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 01.11.2001 a 22.12.2002, no total de 417 dias, ou seja, 
01 ano, 01 mês e 22 dias, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de outubro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2741/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n° 
P050276/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Per. Contr. CNIS 1, Creche Escola Espaço Inteligente 
Ltda, Criancar Educação Infantil Eireli, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
THATIANE BRAGA COSTA PINHEIRO, matrícula nº 68343-02, 
Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,