DOMFO 23/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. FORO: Fortaleza-Ce. ASSINAM O 
TERMO: Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA DA 
SRIII (CONTRATANTE). Rodrigo do Amaral Rissio - EM-
PRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA (CONTRATADA). 
VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SR III. Maria Vitória de Sousa e Euricelia Santos 
Sales de Freitas – TESTEMUNHAS. Data: 20 de outubro de 
2020. Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA DA SRIII. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO                 
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2020 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casado, resi-
dente e domiciliado em Caucaia/Ceará, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Lilian Regina 
Nascimento Carvalho, brasileiro, portador da Carteira de identi-
dade: 92021005100, expedida por SSP/CE em 25/02/1992, 
CPF nº 454.417.823-15, PIS/PASEP nº 122.90915.61.2, resi-
dente e domiciliado à Rua Mundica Paula nº 183, Bairro: Pa-
rangaba, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P268961/2020, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do  
Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no 
art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O 
presente instrumento tem por objeto a contratação do profissio-
nal acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso ESTÁGIO 
DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, organizado e executado 
pelo IMPARH, no período de 13 a 26/10/2020. DO VALOR: 
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e Qua-
renta reais), correspondendo a 12 (Doze) dias, ao valor de     
R$ 70,00 (setenta reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990. 
0000.00.03, Sequencial 47, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 05 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antonio Costa 
Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Lilian 
Regina Nascimento Carvalho/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2020 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casado, resi-
dente e domiciliado em Caucaia/Ceará, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: ERIVELTO 
ROCHA GADELHA, brasileiro, portador do RG nº: 125.206-1-1, 
CPF nº: 755.338.633-20, PIS/PASEP 1.707.204.085-2, residen-
te e domiciliado à Rua: Leda Porto Freire, nº 101, Apto 1431, 
Edificio El Rey. Bairro: Pq Iracema, Fortaleza/CE, doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº P274651/2020, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIO-
NAL, organizado e executado pelo IMPARH, no período de 13 
a 26/10/2020. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de       
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), correspondendo a 40h/a, ao 
valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de 
mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 
63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 09 de outubro de 2020. 
ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
Erivelto 
Rocha 
Gadelha/      
CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2020 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casado, resi-
dente e domiciliado em Caucaia/Ceará, doravante denominado 
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Lilian Regina 
Nascimento Carvalho, brasileiro, portador da Carteira de identi-
dade: 92021005100, expedida por SSP/CE em 25/02/1992, 
CPF nº 454.417.823-15, PIS/PASEP nº 122.90915.61.2, resi-
dente e domiciliado à Rua Mundica Paula nº 183, Bairro: Pa-
rangaba, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P276073/2020, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado para auxiliar/recepcionar o curso ESTÁGIO DE QUA-
LIFICAÇÃO PROFISSIONAL T.02, organizado e executado 
pelo IMPARH, no período de 03 a 16/11/2020. DO VALOR:  
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e Qua-
renta reais), correspondendo a 12 (Doze) dias, ao valor de     
R$ 70,00 (setenta reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990. 
0000.00.03, Sequencial 47, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-