DOMFO 23/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 13 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antonio Costa 
Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Lilian 
Regina Nascimento Carvalho/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2020 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casado, resi-
dente e domiciliado em Caucaia/Ceará, doravante denominado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO: 
JESSICA 
PEREIRA MARQUES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº: 2007018001600, SSP/CE, CPF nº: 041.709.443-48, 
PIS/PASEP: 128.67379.87-5, residente e domiciliado à Rua 
Soares Bulcão, nº 340, Bairro: Monte Castelo, Fortaleza/CE, 
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P276842/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA – CICLO X, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, nos dias 19 a 23/10/2020. 
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (Quatrocen-
tos e noventa reais), correspondendo a 7 (Sete) dias, ao valor 
de R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082. 
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
1.990.0000.00.03, Sequencial 47, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 13 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antonio Costa 
Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Jessica 
Pereira Marques da Silva/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2020 – DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casado,    
residente 
e 
domiciliado 
em 
Caucaia/Ceará, 
doravante        
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: 
TIAGO PEREIRA OLIMPIO, brasileiro, portador do RG: 
2005010035259 e CPF nº 025.303.263-63, NIT/PIS/PASEP: 
139.54866.19-5, residente e domiciliado à Rua Bia Mendes nº 
1484, Bairro: Bom Sucesso, Fortaleza/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P277294/2020, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO  
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação 
do profissional acima indicado para ministrar o curso de: OPE-
RADOR DE ESPINGARDA CALIBRE 12 T.14, organizado e 
executado pelo IMPARH, no período de 19 a 28/10/2020. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 3720,00 (Três mil 
setecentos e vinte reais) correspondendo a 62h/a, ao valor de 
R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o nível de gradua-
do. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dota-
ção orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 14 de outubro de 2020. 
ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE         
DO IMPARH/CONTRATANTE e Tiago Pereira Olimpio/        
CONTRATADO.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0389/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) VIVIANNY MARY JUCA BEZERRA, matrícula Nº 
17547-01, ocupante de um cargo/função de ASSISTENTE 
SOCIAL, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com contri-
buição recolhida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-
INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS 
S/A CASAS PERNAMBUCANAS 
02.03.1987 
a 
10.05.1990 
03 ano(s), 02 mês(es) e 
09 dia(s). 
 
Perfazendo um total de 1.164 dia(s), correspondendo a 03 
ano(s), 02 mês(es) e 09 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
47 Inciso I, da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº 
P075174/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 01 de outubro de 2020. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXE-
CUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0410/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) 
servidor(a) EMILYANNE GONZAGA COSTA, matrícula Nº 
50849-02, ocupante de um cargo/função de MÉDICO, lotado 
neste Instituto, o tempo de serviço com contribuição recolhida 
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.