DOMFO 23/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
Instituição 
Período 
Tempo líquido 
Sociedade São Camilo  
01-03-1991 a 01-06-1992 
00 ano, 02 meses e 01 
dia. 
Município de Aquiraz  
02-05-1991 a 30-04-1993 
00 ano, 04 meses e 11 
dias. 
Hospital Antonio Prudente 
Ltda  
13-09-1991 a 17-08-1998 
02 anos, 08 meses e 
18 dias. 
Hospital Antonio Prudente 
Ltda  
01-02-1999 a 20-11-2002 
01 ano, 09 meses e 00 
dia. 
Período Contr. CNIS 5  
01-10-1992 a 30-11-1992 
00 ano, 02 meses e 00 
dia. 
Período Contr. CNIS 6  
01-01-1993 a 30-09-1993 
00 ano, 09 meses e 00 
dia. 
Período Contr. CNIS 7  
01-11-1993 a 31-12-1994 
01 ano, 02 meses e 00 
dia. 
Período Contr. CNIS 8  
01-04-1996 a 30-04-1996 
00 ano, 01 mês e 00 
dia. 
Período Contr. CNIS 9  
01-06-1996 a 31-08-1996 
00 ano, 03 meses e 00 
dia. 
Período Contr. CNIS 10  
 
01-10-1996 a 28-02-1997 
00 ano, 05 meses e 00 
dia. 
Período Contr. CNIS 11  
01-04-1997 a 30-11-1999 
02 anos, 08 meses e 
00 dia. 
Período Contr. CNIS 14  
01-12-1999 a 30-04-2000 
00 ano, 05 meses e 00 
dia. 
Período Contr. CNIS 17  
01-02-2002 a 31-03-2003 
01 ano, 02 meses e 00 
dia. 
Período Contr. CNIS 18  
01-04-2003 a 17-04-2003 
00 ano, 00 mês e 17 
dias. 
 
Perfazendo um total de 4.427 dia(s), correspondendo a 12 
ano(s), 01 mês(es) e 17 dia(s), com respaldo legal nos artigos 
47 Inciso I, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), conforme Processo Administrativo nº 
P220118/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 02 de outubro de 2020. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.  
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA 
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0467/2020 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:  
EXONERAR a pedido, o(a) servidor(a), FRANCISCA LOPES 
DE SOUZA, matrícula Nº 120756-01, do cargo ASSISTENTE 
SOCIAL, à partir de 13/09/2019, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no Art. 39, I e Art. 40 da Lei n. 6.794 de 27.12.90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) conforme 
Processo Administrativo Nº P860347/2019. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de outubro de 
2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 232/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 441/2019-A. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 441/2019-A e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo       
Administrativo nº P665365/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NIHON KOHDEN 
BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 
CARDIOVERSOR, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 130.466,44 (cento e trinta mil, quatrocentos e ses-
senta e seis reais e quarenta e quatro centavos), sem reajus-
tes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) me-
ses, improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Ele-
mento de Despesa 4.4.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000. 
00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 
e 1.920.0000.00.02, do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 30/09/2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Kotaro Ichikawa - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 239/2020-IJF, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO. Fundamento Legal: Art. 4º e seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e Decreto 14.611/ 
2020, com suas alterações, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P169648/2020. Contratante: INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa AL CEZAR 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS – ME. Do Obje-
to: Constitui objeto deste contrato a aquisição de cilindros de 
oxigênio e umidificadores para 5º andar, para unidades 11, 17 
e 23 da expansão do Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Valor: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 4.280,00 (Qua-
tro mil duzentos e oitenta reais), sem reajustes, conforme art. 
65 da Lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 180 (cen-
to e oitenta) dias, prorrogáveis caso perdure a situação de 
pandemia e calamidade (Inciso IV do Art. 5º da Lei Municipal 
10.995/2020), contado a partir da sua publicação. Dos Recur-
sos Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00 e ao Projeto/Atividade 25201.10.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de Recurso 
1.215.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 08/10/2020. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. André Luís Cezar - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 258/2020-IJF, DISPENSA DE LICITAÇÃO 
- Fundamento Legal: Art. 4º e seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020, Lei Municipal nº 10.995/2020 e Decretos 
14.611/2020 e 14.620/2020, com suas alterações posteriores, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P147637/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa FERNANDES & CAVALCANTE CO-
MÉRCIO E INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. – ME. Do 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de EQUI-
PAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – AVENTAIS 
DESCARTÁVEIS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Do Va-
lor: O valor contratual global importa na quantia de                 
R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil reais), sem reajus-
tes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência e 
de Execução: O prazo de vigência e de execução deste contra-
to é de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis caso perdure a